Participaram da reunião, representantes de Sindicatos de diversas categorias, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O benefício, garantido por lei, é pago a todos os trabalhadores com carteira assinada, além dos servidores públicos, aposentados e pensionistas
A decisão atualmente está na Súmula 448 do TST, que garante adicional de insalubridade para quem higieniza instalações sanitárias de uso coletivo com grande circulação
Os empregados reivindicam adicionais de insalubridade, FGTS e horas extras.
Este pagamento corresponde a um salário extra ao final de cada ano e é calculado como 1/12 da remuneração por mês trabalhado
Chico Lucas esteve em Brasília recentemente apresentando ao MInistério da Justiça o plano montado pela secretaria para atuar no combate da recpetação e consum de aparelhos furtados no Piauí.
O fim da paralisação foi aprovado em assembleia geral após avaliação das propostas governamentais
Os funcionários alegam descontos indevidos, insalubridade, danos morais e desvio de função, e pedem uma indenização de R$ 70 mil para cada
O cenário é desolador, com casas e comércios destruídos, deixando os moradores dos bairros Menino Deus, Cidade Baixa e Centro Histórico em meio a um ambiente de desolação e insalubridade
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
O projeto foi apresentado pela senadora Jussara Lima, do Piauí
Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS também têm direito ao 13º salário
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise de currículo, com base nos critérios especificados
Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 31 de maio até 2 de julho de 2023
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Ricardo Teixeira de Carvalho apresentou relatório preliminar apenas da primeira fase de auditoria realizada em 2021.
A maior concentração é no município de Campo Maior, onde há cinco áreas demarcadas pelo Serviço Geológico do Brasil
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor.
A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
Todos os trabalhadores com carteira assinada em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito ao pagamento
Desde que foi criado, o 13º virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano
Em um dos casos, o denunciante alega que os patrões têm dado advertências injustificadas e com ameaças.