O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã deste sábado (7) do desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil, em Brasília
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a necessidade de um estudo de impacto da medida
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
Confirmação ocorre durante convenção partidária marcada por confusão na Alesp
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para pessoas em situação de rua em concursos públicos e licitações
Ao assumir o mandato, André Amaral afirmou que sua bandeira no Senado é a geração de empregos.
Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.
Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ
A chamada PEC das Praias é vista como um passo em direção à privatização das áreas litorâneas pertencentes à União.
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
Em exclusiva ao Meio, a diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Fernanda Delgado, pontua a necessidade do marco regulatório no país.
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
Fala foi feita durante um evento eleitoral em Dayton, no estado norte-americano de Ohio, neste sábado (16)
"Deixa o Tarcísio fazer o L à vontade, não tem problema nenhum", disse Márcio França durante um discurso em Santos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está atenta e supervisionará todas as fases do projeto, considerado estratégico para o Nordeste e para o Brasil como um todo.
O projeto foi apresentado pela senadora Jussara Lima, do Piauí
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado
O dólar foi impulsionado pelos dados da inflação americana e fechou em alta.
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários