A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
Uma rede de sete ONGs, que recebeu quase meio bilhão de reais entre 2021 e 2023, vinha utilizando pesquisas de preços com fornecedores recorrentes
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
TSE afirma que Dallagnol burlou lei para concorrer às eleições de 2022
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.
TV Rádio Jornal Meio Norte vai entrevistar candidatos a deputado estadual com domicílio eleitoral em Timon.
Deputada Socorro Waquim faz relatório de sua gestão enquanto parlamentar estadual.
Dino fez elogios e críticas à operação Lava Jato
O confronto de ideias foi mediado pela jornalista Maia Veloso
O programa foi preparado para ser um confronto de ideias.