TUDO SOBRE "Direito do consumidor"

Confira notícias e artigos relacionados a Direito do consumidor e saiba tudo sobre o assunto
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Renegociação de dívidas facilitada

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Programa Desenrola Brasil: Devedores podem renegociar dívidas e ter nome limpo!

Semdec e Uninassau firmam termo de cooperação de filial do Procon Municipal
convênio

Semdec e Uninassau firmam termo de cooperação de filial do Procon Municipal

A estimativa é que a sede seja inaugurada ainda em agosto deste ano

Congresso Nacional concentra atividades da semana em comissões
Veja o cronograma

Congresso Nacional concentra atividades da semana em comissões

Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio

Bar é condenado a indenizar casal homoafetivo após serem expulso do local
Sentença decretada

Bar é condenado a indenizar casal homoafetivo após serem expulso do local

O bar deverá publicar, também em dez dias, uma nota de retratação, nas redes sociais (Instagram e Facebook), durante trinta dias, sob pena de multa diária no valor R$ 500.

Equatorial Energia investiu mais de R$ 2 bilhões no PI em menos de 5 anos
INVESTIMENTO DE BILHÕES

Equatorial Energia investiu mais de R$ 2 bilhões no PI em menos de 5 anos

A Equatorial Energia chegou no Piauí em outubro de 2018 nesse tempo a empresa já investiu mais de R$ 2 bilhões no estado.

Pós 'caso Taylor': Bancadas do PT e PL se unem em lei para barrar cambistas
DEFESA DO CONSUMIDOR

Pós 'caso Taylor': Bancadas do PT e PL se unem em lei para barrar cambistas

O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.

Governo anuncia mutirão para renegociar dívidas de superendividados
Renegociação de dívidas

Governo anuncia mutirão para renegociar dívidas de superendividados

Esse mutirão será o primeiro de uma série de eventos periódicos.

Lula assina decreto e amplia para R$ 600 valor do mínimo existencial
Mínimo existencial

Lula assina decreto e amplia para R$ 600 valor do mínimo existencial

De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.

Filha de Eduardo Cunha quer acelerar PL que pune discriminação a políticos
POLÊMICA

Filha de Eduardo Cunha quer acelerar PL que pune discriminação a políticos

As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.

Imepi realiza fiscalização em 80 estabelecimentos no interior do Piauí
Produtos Irregulares

Imepi realiza fiscalização em 80 estabelecimentos no interior do Piauí

Ao todo mais de 80 estabelecimentos foram fiscalizados e outros 34 autuados pela venda de produtos em situação irregular

Com investimento de R$ 47 milhões ECO PIAUÍ terá compromisso com a natureza
Meio Ambiente

Com investimento de R$ 47 milhões ECO PIAUÍ terá compromisso com a natureza

O ECO Piauí tem 15 metas distribuídas em quatro eixos de atuação: Piauí no Clima; Bio Piauí, Hidro Piauí e Sustenta Piauí.

Durante o mês de junho

Imepi inicia Operação Festa Junina em estabelecimentos de Teresina

Durante todo o mês, os fiscais do Instituto vão vistoriar supermercados e demais estabelecimentos que comercializam produtos típicos das Festas Juninas

Clientes reclamando

Procon do Rio de Janeiro notifica Netflix sobre taxa extra de R$ 12,90

Aos menos cinco Procons estaduais já notificaram a empresa, que quer coibir o compartilhamento de contas

Saúde

Cigarro eletrônico: conheça riscos para a saúde e dicas para parar de fumar

Os cigarros eletrônicos prejudicam quem fuma e quem está perto

Para os consumidores

Governo Federal lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos

Penas de até 4 anos

Filha de Eduardo Cunha quer criminalizar discriminação contra políticos

O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.

Após anúncio da Petrobras

Senacon vai monitorar a redução nos preços de combustíveis no país

O órgão emitiu um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país

benefício

Equatorial Piauí alerta para revisão cadastral da Tarifa Rural

A revisão cadastral da Tarifa Rural é obrigatória para os clientes que exercem atividades de agricultura e/ou irrigação.

PREÇOS

Inflação desacelera mais uma vez no Brasil e joga pressão sob Campos Neto

No acumulado do ano, o IPCA apresenta alta de 2,72%, enquanto nos últimos 12 meses a variação foi de 4,18%.

Monkeypox tem 40 casos

Boletim registra queda no número de mortes por Covid-19 no Piauí

Com relação aos casos da doença a tendência é de alta, porém, dos 389 casos contabilizados somente 176 são de 2023

Conscientizar população

Piauí é 1º estado do NE a assinar o Pacto Nacional Pela Consciência Vacinal

O propósito é conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI)

Para garantir direitos

Imepi e Procon realizam vistoria em postos de combustível do estado

A ação visa garantir o direito do consumidor e combater possíveis irregularidades nas bombas de combustível

Tramita na Câmara

Projeto obriga empresas de energia a disponibilizar consumo pela internet

A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica

Ministério Público

MPF questiona Google sobre PL das fake news; Dino quer investigação do caso

o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".

Supremo Tribunal

Nunes Marques pede vistas e julgamento da correção do FGTS é suspensa

Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.

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