Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, diferença de R$ 110,37
46,6% dos entrevistados, em nível nacional, pretendiam fazer compras nesta data.
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
Especialistas recomendam que o consumidor registre todo o processo, como trocas de e-mails, recibos e prazos prometidos pela empresa
A política de valorização do salário mínimo, instituída em 2023, combina a inflação do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes
As apostas esportivas no Brasil passam por uma reestruturação com novas regulamentações que visam transparência e proteção do consumidor.
Prepare-se para o jogo final da Copa do Brasil, onde Flamengo e Atlético-MG disputarão uma premiação milionária. Descubra quanto o vice e o campeão levarão para casa.
O prazo para se habilitar e corrigir créditos se encerra no dia 26 de novembro.
Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais
A conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.
Supermercados e atacadistas que comercializam produtos desclassificados e de origem desconhecida poderão ser responsabilizados
O acidente aconteceu no início de agosto, em Vinhedo, e resultou na morte de 62 pessoas
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “uma arma foi apreendida no local e encaminhada à perícia”.
Estão mantidos apenas os dois voos diários entre Recife e Fernando de Noronha, que atendem prioritariamente aos clientes que adquiriram bilhetes vendidos pela Latam
Entenda quais práticas são permitidas e saiba o que fazer em caso de direito descumprido
O projeto concede pensão especial às vítimas da síndrome congênita associada ao vírus e à Síndrome de Guillain-Barré, também resultante do zika
A revisão cadastral tem como objetivo validar se os consumidores que recebem o benefício tarifário ainda atendem aos critérios
Segundo estimativa, quem tinha, por exemplo, saldo de R$ 5.000 em 31 de dezembro do ano passado, receberá R$ 183,10 na conta
A proposição determina que o túmulo deve permanecer fechado por dois anos após o enterro.
Na compra de produtos das marcas, o consumidor terá a chances de concorrer a pares de ingressos.