TUDO SOBRE "Direito do consumidor"

Confira notícias e artigos relacionados a Direito do consumidor e saiba tudo sobre o assunto
Política de reajuste

Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Veja novo valor

A política de valorização do salário mínimo, instituída em 2023, combina a inflação do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes

Entenda

Como as novas plataformas de apostas devem se adequar às normas brasileiras

As apostas esportivas no Brasil passam por uma reestruturação com novas regulamentações que visam transparência e proteção do consumidor.

PRÊMIO RECORDE:

Quanto ganham Flamengo e Atlético-MG por chegarem na final da Copa do Brasil?

Prepare-se para o jogo final da Copa do Brasil, onde Flamengo e Atlético-MG disputarão uma premiação milionária. Descubra quanto o vice e o campeão levarão para casa.

confira!

Prazo para habilitação de créditos da 123milhas se aproxima; Procon do Piauí orienta consumidores

O prazo para se habilitar e corrigir créditos se encerra no dia 26 de novembro.

“Obras propagam ódio”

Saiba quais são os 4 livros proibidos por Dino por conteúdos homofóbicos

Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais

Veja como participar

Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (4), no TJ-PI

A conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.

Procedência duvidosa

Cuidado! Governo publica nova lista com 11 marcas de azeite impróprios para consumo

Supermercados e atacadistas que comercializam produtos desclassificados e de origem desconhecida poderão ser responsabilizados

62 pessoas morreram

Governo notifica Latam e Voepass para explicarem relação comercial após acidente

O acidente aconteceu no início de agosto, em Vinhedo, e resultou na morte de 62 pessoas

ESTAVA DESAPARECIDO

Advogado de 40 anos é encontrado morto com marcas de facadas

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “uma arma foi apreendida no local e encaminhada à perícia”.

Contingenciamento

Após acidente em SP, Voepass suspende temporariamente venda de passagens

Estão mantidos apenas os dois voos diários entre Recife e Fernando de Noronha, que atendem prioritariamente aos clientes que adquiriram bilhetes vendidos pela Latam

Tire suas dúvidas

Saiba quais taxas bares e restaurantes podem cobrar de seus clientes

Entenda quais práticas são permitidas e saiba o que fazer em caso de direito descumprido

Vítimas do Zica vírus

R$ 50 mil em jogo! Comissão aprova pensão para quem tem deficiência causada por zika

O projeto concede pensão especial às vítimas da síndrome congênita associada ao vírus e à Síndrome de Guillain-Barré, também resultante do zika

Benefício

Equatorial Piauí alerta para Revisão Cadastral de beneficiários da Tarifa Rural

A revisão cadastral tem como objetivo validar se os consumidores que recebem o benefício tarifário ainda atendem aos critérios

Veja simulação!

FGTS deverá ter entre 80% e 90% do lucro distribuído ao trabalhador

Segundo estimativa, quem tinha, por exemplo, saldo de R$ 5.000 em 31 de dezembro do ano passado, receberá R$ 183,10 na conta

DIREITO DOS ANIMAIS

Vereadores autorizam enterro de 'pets' em cemitérios públicos e privados

A proposição determina que o túmulo deve permanecer fechado por dois anos após o enterro.

Rock in Rio 2024

Marcas nacionais levam fãs ao Rock In Rio 2024. Veja como concorrer!

Na compra de produtos das marcas, o consumidor terá a chances de concorrer a pares de ingressos.

Como particiopar

Conheça o Luz Popular, projeto estadual que pagará energia de famílias carentes

As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

transformação

Inédito! Jovem de 17 anos ganha 19ª edição do Prêmio Piauí de Inclusão Social

O prêmio reconhece projetos que promovem transformações sociais.

EM TERESINA

19º Prêmio Piauí de Inclusão Social: Veja como foi a solenidade de premiação no CTT

Este ano, 18 ações competiram nas categorias Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresa, Associação e Ação Individual, com três propostas por categoria.

Libera geral?

Venda de cerveja em estádios de SC pode ter mais tempo! O que diz a proposta?

Para que entre em vigor, ainda precisa ser votado no plenário da Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do estado.

Passível de multa

Brasil manda Meta suspender uso de dados de usuários ao treinar IA

Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.

Potencial de crescimento

Piauí é líder em energias renováveis em meio à crise climática global

Imagine um estado que gera cinco vezes mais energia limpa do que consome. Esse é o Piauí, que se destaca no cenário nacional como protagonista na produção de energia solar e eólica, gerando empregos, impulsionando a economia

Tributos

Arrecadação do Brasil cresce 10,46% e chega a R$ 202,98 bilhões em maio

De janeiro a maio de 2024, com a arrecadação atingindo R$ 1,09 trilhão, um acréscimo real de 8,72%.

Decreto

Governo vai endurecer regras para distribuidoras de energias

O objetivo da medida, segundo o governo, é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população

Rede de mentiras

Saiba quem é e como agia a mulher que aplicava golpe em dezenas de policiais

Graziela simulava a contratação de um escritório de advocacia, que supostamente negociaria com os bancos a redução das dívidas dos integrantes do grupo.

SEÇÕES