TUDO SOBRE "Direito do consumidor"

Confira notícias e artigos relacionados a Direito do consumidor e saiba tudo sobre o assunto
Autoriza Condução Coercitiva à CPI

Decisão judicial impede donos da 123 Milhas de deixar o país; saiba mais

A agência de viagens suspendeu a venda de pacotes e a emissão de passagens promocionais com embarque previsto a partir de setembro de 2023.

Com demais governadores

No Senado, Rafael discute Fundo de Desenvolvimento, Conselho Federativo e mais

Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores

Proteção de dados

Brasileiros estão menos preocupados em compartilhar dados financeiros

45,8% dos indivíduos demonstravam inquietação sobre o uso dessas informações. No ano de 2023, esse índice decresceu para 34%

Alerta à população

Golpe da portabilidade: confira como é o crime e saiba se proteger

Em abril deste ano, a Anatel alterou os procedimentos para a realização de portabilidade numérica, adicionando mais uma etapa de confirmação

Veja mais detalhes!

Lei no Piauí: monitores de caixas registradoras ficarão visíveis aos consumidores

A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor

vários serviços

Dr.Pessoa inaugura 1ª filial do Procon Municipal na zona Sul de Teresina

Serão realizados serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, bem como audiências de conciliação e mediação

Cancelamento de viagens

123 Milhas já recebeu mais de 40 mil pedidos de vouchers para reembolso

No dia 18 de agosto, a 123 Milhas comunicou o cancelamento dos pacotes do tipo "Promo" agendados para embarques entre setembro e dezembro.

nesta terça

Semdec vai inaugurar a 1ª unidade descentralizada do Procon Municipal

Serão realizados serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, e também audiências de conciliação e mediação

Conheça s trajetória

Ministro Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal; perfil

O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.

43 estabelecimentos

Procon e MPPI realizam Operação Pente Fino em cidades no sul do estado

Durante a operação foram vistoriados 43 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha e outros

Dias 4 e 5 de agosto

Professores de escolas particulares paralisam atividades em Teresina

Caso não haja diálogo com o sindicato patronal, o SINPRO realizará nova assembleia, e uma greve geral poderá ser deliberada por tempo indeterminado

Lucro é antecipado

Caixa Econômica antecipa a distribuição dos lucros do FGTS

O montante adiciona estará disponível a partir desta quinta-feira, dia 27, até o próximo dia 31.

Proteção dos direitos

Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de mortos

A iniciativa busca garantir a ética e a proteção dos direitos dessas personalidades após seu falecimento

Renegociação de dívidas facilitada

Quando inicia o Desenrola? Como participar? Qual site acessar? O MN explica

Programa Desenrola Brasil: Devedores podem renegociar dívidas e ter nome limpo!

convênio

Semdec e Uninassau firmam termo de cooperação de filial do Procon Municipal

A estimativa é que a sede seja inaugurada ainda em agosto deste ano

Veja o cronograma

Congresso Nacional concentra atividades da semana em comissões

Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio

Sentença decretada

Bar é condenado a indenizar casal homoafetivo após serem expulso do local

O bar deverá publicar, também em dez dias, uma nota de retratação, nas redes sociais (Instagram e Facebook), durante trinta dias, sob pena de multa diária no valor R$ 500.

INVESTIMENTO DE BILHÕES

Equatorial Energia investiu mais de R$ 2 bilhões no PI em menos de 5 anos

A Equatorial Energia chegou no Piauí em outubro de 2018 nesse tempo a empresa já investiu mais de R$ 2 bilhões no estado.

DEFESA DO CONSUMIDOR

Pós 'caso Taylor': Bancadas do PT e PL se unem em lei para barrar cambistas

O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.

Renegociação de dívidas

Governo anuncia mutirão para renegociar dívidas de superendividados

Esse mutirão será o primeiro de uma série de eventos periódicos.

Mínimo existencial

Lula assina decreto e amplia para R$ 600 valor do mínimo existencial

De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.

POLÊMICA

Filha de Eduardo Cunha quer acelerar PL que pune discriminação a políticos

As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.

Produtos Irregulares

Imepi realiza fiscalização em 80 estabelecimentos no interior do Piauí

Ao todo mais de 80 estabelecimentos foram fiscalizados e outros 34 autuados pela venda de produtos em situação irregular

Meio Ambiente

Com investimento de R$ 47 milhões ECO PIAUÍ terá compromisso com a natureza

O ECO Piauí tem 15 metas distribuídas em quatro eixos de atuação: Piauí no Clima; Bio Piauí, Hidro Piauí e Sustenta Piauí.

Durante o mês de junho

Imepi inicia Operação Festa Junina em estabelecimentos de Teresina

Durante todo o mês, os fiscais do Instituto vão vistoriar supermercados e demais estabelecimentos que comercializam produtos típicos das Festas Juninas

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