A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos
Lei da Advocacia Dativa foi sancionada nesta segunda-feira, 2, pelo governador Rafael Fonteles.
De um total de 304.884 nascimentos registrados desde 2016, 19.828 (ou 6,5%) têm apenas o nome da mãe no documento.
Outras quatro pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para unidades de saúde em outras localidades
A prova será presencial, com 80 questões objetivas, no dia 04 de agosto de 2024.
O idoso soube que um religioso de sua cidade natal, no interior de Goiás, utilizou os dados de sua certidão de nascimento para ajudar uma outra pessoa
A seleção dos candidatos ocorrerá por meio de análise de currículos e entrevista individual, agendada para o dia 12 de junho
Segundo a denúncia, os milicianos constrangem, ameaçam e expulsam as comunidades tradicionais de suas terras no Litoral do Piauí.
Defensoria Pop Rua transfere atendimento para Praça da Liberdade, ampliando acesso a serviços para população em situação de rua.
Defensoria Pública do Piauí empossará 7 novos defensores públicos na segunda-feira (19)
Defensoria Pública manterá plantão durante o período do carnaval
Defensoria Itinerante divulga calendário de atividades para o mês de fevereiro
Sete novos Defensores Públicos Substitutos fortalecem os quadros da Defensoria Pública do Piauí, elevando o total para 119 membros.
Defensoria divulga cronograma de atendimentos da Itinerante em parceria com o TJ/PI para o primeiro semestre de 2024
A partir das primeiras horas da manhã já era significativo o público na entrada do edifício-sede da Instituição em Teresina
Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
Também o Poder Judiciário cearense segue o mesmo padrão, ou seja, vai operar nesta sexta em regime de plantão.
Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na quinta e sexta-feira, dias 02 e 03
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios
A medida consta na Portaria GDPG Nº 555/2023 e é assinada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.
Defensora-Geral do Piauí destaca importância da Comissão de Direitos Humanos em visita ao Senado Federal
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
A data corresponde ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, celebrado hoje em vários países
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.