O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou as leis que garantem o reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e da Defensoria Pública do Estado. Os dispositivos legais foram publicados no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (16).
REAJUSTE NO PODER JUDICIÁRIO
Para os servidores efetivos do TJ-PI – incluindo ativos e inativos – o reajuste foi de 5,36%. O mesmo percentual também foi aplicado sobre gratificações relativas a cargos em comissão e funções de confiança, além de vantagens pecuniárias individuais.
MELHORIAS NA DEFENSORIA PÚBLICA
Na Defensoria Pública do Estado, o cargo de Ouvidor-Geral teve o salário reajustado para R$ 7.860,30. Além disso, os servidores passarão a contar com dois novos benefícios: auxílio-saúde e auxílio-transporte, ampliando o pacote de garantias e direitos da categoria.
VALORES DOS SUBSÍDIOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
Os subsídios dos cargos em comissão e funções de confiança foram fixados nos seguintes valores:
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
Assistente Defensorial – R$ 2.620,10
Assistente Defensorial – R$ 1.965,07
CARGOS EM COMISSÃO
Coordenador de Gestão de Pessoas – R$ 7.860,30
Coordenador de Orçamento e Finanças – R$ 7.860,30
Coordenador de Infraestrutura e Materiais – R$ 7.860,30
Coordenador de Planejamento e Projetos – R$ 7.860,30
Coordenador de Tecnologia e Informação – R$ 7.860,30
Coordenador de Controle Interno – R$ 7.860,30
Coordenador de Comunicação – R$ 7.860,30
Coordenador Administrativo – R$ 7.860,30
Coordenador de Transporte – R$ 7.860,30
Coordenador de Licitações e Contratos – R$ 7.860,30
SUBCOORDENAÇÕES
Subcoordenador Administrativo – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Gestão de Pessoas – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Orçamento e Finanças – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Infraestrutura e Materiais – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Licitações e Contratos – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Planejamento e Projetos – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Tecnologia e Informação – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Controle Interno – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Transporte – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Estágio – R$ 5.240,20
Subcoordenador de Comunicação – R$ 5.240,20
ASSESSORIAS
Assessor Técnico I – R$ 5.240,20
Assessor Técnico II – R$ 3.930,16
Assessor Técnico III – R$ 2.620,10
Assessor do Conselho Superior – R$ 5.240,20
Assessor de Defensoria Pública – R$ 2.620,10