O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
O Solidariedade, em nota, afirmou que os fatos ocorreram antes da união com o PROS e que estão analisando a situação
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
A decisão ocorre após a youtuber usar suas redes sociais para fazer ataques à família da cantora
Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.
Com minoria, o governo tem sofrido sucessivas derrotas nas chamadas pautas de costume no Congresso.
Ao todo, sete pessoas foram conduzidas por embriaguez ao volante e foi cumprido um mandado de prisão.
Um homem de iniciais G.A.M.S., foragido do Piauí, foi preso, nesta sexta-feira (07), em São Luís, no Maranhão em cumprimento a um mandado de prisão.
Carlos teria disparado um tiro de arma de fogo contra a mulher, fugido e retornado afirmando para vizinhos que a namorada havia cometido suicídio.
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
A Justiça do Amazonas manteve a prisão do maquiador Marlisson, envolvido na morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido.
O grupo realizava rituais onde promoviam o uso indiscriminado de cetamina, droga sintética de uso veterinário com efeitos alucinógenos e, às vezes, as vítimas eram submetidas à violencia sexual e aborto.
Segundo a PF, a medida visa desarticular a associação criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, no âmbito da Operação Pseudos, deflagrada nesta terça-feira (28).
Mais de 60 policiais federais deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão.
A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.
A Polícia Federal (PF) entregou na última quinta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o relatório complementar que faltava no inquérito.
Esta mulher já havia efetuado golpe em agência bancária no sul do país, que gerou prejuízo de um milhão de reais
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Marcelo e a vítima tiveram um relacionamento durante 15 anos e, por não aceitar o término, o homem passou a enviar mensagens com ameaças de morte à ex-esposa.
Cumprindo pena semiaberta, alega bom comportamento e cumprimento de mais da metade da pena
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
A Polícia Militar realizava rondas na zona Norte de Teresina quando decidiu abordar alguns homens, foi quando descobriram que um deles tinha um mandado de prisão em aberto.
Para enfrentar as adversidades da vida é preciso ter fé, coragem e foco