No documento, os parlamentares argumentam que o projeto deve ser descartado devido aos acontecimentos recentes e às "inconstitucionalidades evidentes"
Sobre o 8 de janeiro, Barroso disse que "milhares de pessoas, mancomunadas via redes sociais e com grave cumplicidade de autoridades"
Investigadores da PF apuram se Francisco Wanderley agiu sozinho ou contou com estímulo e financiamento de extremistas. Homem de 59 anos morreu após explosões nos arredores do STF.
A segurança da Esplanada deve mudar, protegendo o local não apenas contra multidões violentas, mas também contra atos supostamente solitários
Lira afirmou que chegou à conclusão de que Motta é o candidato mais capaz de promover convergências entre parlamentares de diferentes correntes.
Em entrevista à Folha de São Paulo, Caiado descreveu o estilo bolsonarista como “chato, cansativo, enjoado”
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu
Texto perdoa vândalos por 8 de janeiro e devolve direitos políticos aos participantes dos atos. Proposta entrou no cálculo político para sucessão de Lira
Valdemar Costa Neto busca apoio para que a PEC seja votada. Para isso, pressionará o presidente da Câmara, Arthur Lira
Com o pagamento da taxa e sem problemas nos dados informados pelo usuário, o processo será realizado automaticamente.
O ex-presidente foi tornado inelegível até 2030 pelo TSE, e sua defesa ainda aguarda o julgamento do recurso no STF
O governo venezuelano solicitou a prisão do presidente argentino Javier Milei e suas ministras por suposto roubo de avião e violações de direitos humanos.
Criticado por especialistas, texto muda regras sobre punição a crimes contra o Estado e é uma das prioridades da oposição.
Atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país
O ditador Nicolás Maduro foi proclamado reeleito pouco depois do pleito de 28 de julho, mas o resultado é amplamente questionado
Estados Unidos negociam perdão político para Nicolás Maduro em troca de transição de poder na Venezuela.
Embora não estivesse inicialmente na pauta da CCJ, senadores haviam pressionado Alcolumbre para incluir o texto
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
A condenação de Gilmar Chaves Sodré ocorreu em 2016, quando ele foi sentenciado a sete anos de prisão por um crime cometido em 2007.
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
O presidente nacional do Progressistas acredita que os partidos de centro e centro-direita serão os mais bem-sucedidos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.