Ministro André Mendonça proíbe atuação nacional de empresas de apostas online autorizadas pela Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) fora do seu território estadual.
Segundo a CGU, das 26 ONGs fiscalizadas, 13 (50%) não oferecem a transparência necessária ou deixam de divulgar informações sobre os recursos recebidos
O levantamento considera os gastos informados pelos candidatos à Justiça Eleitoral e os votos obtidos no pleito
A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional
No parecer, a AGU reforça que a determinação do STF, publicada no domingo (29), manteve o bloqueio integral desses recursos.
A OAB-PI havia retomado o processo para escolher membros para uma vaga do "quinto constitucional" no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), alegando que a liminar anterior do STF, que suspendia tal processo, já não teria efeito.
Durante o feriado de Natal, quando os mercados estavam fechados, o buscador mostrou taxas entre R$ 6,35 e R$ 6,40, discrepantes da última cotação oficial de R$ 6,1855
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais.
Os dois são investigados por suspeita de agir como intermediários para o Bonde dos 40, uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios
Os desembargadores Téssio da Silva Tôrres e Basiliça Alves da Silva tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente.
A 2ª Edição do Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
O tema foi discutido em uma reunião de última hora na segunda-feira (9) com o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
Após a repercussão pública do caso, o advogado Tony Buzbee, representante da suposta vítima, afirmou no domingo (8) estar sendo alvo de perseguição e assédio
assassinato do delator do PCC Vinicius Gritzbach, executado em 8 de novembro no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos,
Seleção vai preencher oportunidades em todos os níveis de escolaridade em várias áreas. Empresa não realizava concurso nacional desde 2009.
Em ofício encaminhado à gestão atual, Raimundo Júnior solicitou acesso a informações e documentos essenciais para garantir um processo transparente e eficiente
“O sistema é feito para não ter oposição, é muito complicado”, disse o advogado sobre a dificuldade de vencer como oposição
O Advogado Aurélio Lobão, candidato à Presidência pela Chapa “OAB de Futuro”, ficou em segundo lugar com 3.858 votos
O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.
A representação foi assinada nesta sexta-feira (22) pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, do MP junto ao TCU.
Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
A cerimônia de posse dos novos dirigentes está marcada para 11 de dezembro, às 18h, no auditório Serra da Capivara.
Os envolvidos, Tatiane Joseph Khoury, 20, e Arthur Martins Henry, foram desligados dos escritórios Pinheiro Neto e Castro Barros Advogados