Graziela simulava a contratação de um escritório de advocacia, que supostamente negociaria com os bancos a redução das dívidas dos integrantes do grupo.
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Maioria da Corte do STF decide que correção do FGTS passa a seguir o IPCA
Medida foi tomada pela Conab, que organizou o leilão; instituição diz que empresas não tinham capacidade técnica e financeira.
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Para a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a lei do município goiano faz uma “inepta confusão” entre sexo biológico e gênero.
Os participantes da 5ª edição do encontro terão a oportunidade de debater os temas da atualidade, com as grandes referências nacionais
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
Embora não tenha comparecido pessoalmente, Lula designou o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), como seu representante.
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
O propósito é que esse coordenador atue como representante direto do presidente no processo de reconstrução estadual. Detalhes específicos sobre as funções ou a estrutura dessa autoridade ainda estão sendo definidos.
O tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno destacou que mais de 2.167 resgates aéreos foram realizados.
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
O adiamento implicará um custo adicional de cerca de R$ 50 milhões para a elaboração de novas provas e outros gastos associados à organização
Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais
A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.
A manifestação ocorreu via defesa enviada ao STF pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
A redução de impostos se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
O conflito levou à dissolução da sessão, que tratava de um caso envolvendo oito pessoas acusadas de participação em homicídios
A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%
Na direção geral do Dr. Thiago Carcará a ESA-PI implantou o ensino híbrido que possibilitou maior oferta de cursos e adaptação a rotina dos advogados