Decisão do desembargador Ricardo Gentil suspende embargo anterior e autoriza a continuidade das obras após comprovação de regularidade ambiental e técnica.
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Produto perigoso estava acondicionado de forma inadequada, sem equipamentos de segurança e documentação exigida por lei.
O encontro buscou promover reflexões sobre os impactos sociais, culturais e ambientais dessa forma de poluição, que muitas vezes passa despercebida no cotidiano.
O declaração foi dada em audiência pública realizada nesta segunda-feira (11), e solicitada pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas).
Durante a visita, todos acompanharam a trajetória do caminhão de coleta, desde a pesagem até o descarte final no espaço ambientalmente adequado
A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos
O encontro terá pautas como Tarifa Externa Comum, integração industrial e coordenação contra o crime organizado nas fronteiras
A cobrança da taxa engloba somente grandes usuários, como indústrias e empresas com consumo elevado. Pequenos agricultores, comunidades tradicionais, assentamentos e famílias de baixa renda estão isentos.
Em nota oficial, Itamaraty manifesta preocupação com a escalada militar no Oriente Médio e pede contenção de todas as partes envolvidas
A medida atende a uma antiga reivindicação de entidades de proteção animal, que criticam procedimentos considerados cruéis e desnecessários
A prorrogação foi assinada no dia 9 de junho pelo superintendente da SDU Leste, João Eulálio de Pádua, e por Marcelo Corrêa Sousa, representante do consórcio.
Com R$ 27 bilhões de investimento, usina em Parnaíba terá capacidade para produzir 400 mil toneladas de H₂V e atrair novas indústrias para o estado.
De acordo com a policia, a fiscalização é fundamental para a prevenção de acidentes que podem causar graves danos ambientais.
A carga e o veículo foram apreendidos e permanecerão à disposição do órgão ambiental competente para destinação final
Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no PI, TO e MA
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Reuniões promovidas pelo banco avaliam contratos com Governo do Estado e Prefeitura de Teresina, que chegam a R$ 1,1 bilhão em investimentos
O objetivo principal é avaliar a extensão dos danos ambientais, principalmente a contaminação do solo causada pelo derramamento do produto que era transportado
Decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que a autorização do turismo em massa na Lagoa Azul contrariava as normas ambientais da APA Costa dos Corais
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
As perfurações foram realizadas por uma empresa perfuradora e por um geólogo, ambos não autorizados, que responderão conforme prevê a legislação ambiental vigente.
A gestão do Parque Tecnológico será coordenada pela Secretaria de Administração (SEAD), que terá papel central na articulação de projetos, captação de recursos e estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas.