A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
Trump disse que 'existem métodos' para driblar a regra da Constituição— um deles, segundo a emissora, seria entrar na eleição como candidato a vice, com o presidente renunciando após tomar posse
Em 2023, o major havia sido condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE)
A consulta pública para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis ficará aberta por 60 dias
Em meio à interminável onda de montagem e propagação de notícias falsas, uma boa notícia está vindo de Alagoas
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para mudar regras do sistema eleitoral norte-americano
O diploma falsificado, emitido em nome de uma faculdade privada, não atendia às normas do Conselho Regional de Medicina.
Em posse de um diploma falsificado, o suspeito solícito o registro ao órgão, e a fraude acabou sendo descoberta. Ele foi identificado como Jorge Luiz dos Santos Souza.
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, quer regras mais rígidas para equilíbrio do futebol brasileiro
O parlamentar também afirmou que as ações judiciais e fake news prejudicaram sua campanha para prefeito de Teresina, impactando o resultado final das eleições.
O enredo, baseado em uma história real, acompanha a trajetória de uma cortesã que desafiou as normas sociais de Araxá (MG) no século XIX
A fiscalização, realizada nesta segunda-feira (24) com apoio das polícias, combate a prática ilegal que compromete a saúde pública e o bem-estar animal
Restam dois votos para que se forme a maioria no Supremo Tribunal Federal
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
A aeronave saiu da cidade de Petrolina, no Pernambuco, e teve que realizar uma aterrissagem de emergência provocado por problemas no trem de pouso.
Expectativa é de que normas sobre o tema sejam publicadas apenas em junho. Febraban prevê primeiros dias de operação 'mais modestos'
As ações de melhorias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses fazem parte de um plano para desenvolver o turismo na região.
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
Nova resolução gera polêmica e reação de entidades médicas, que prometem recorrer à Justiça
Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no PI, TO e MA
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
A medida contempla 84 famílias assentadas nos projetos Santa Bárbara e Açude Novo, resultando na anistia de R$ 201,6 mil.