Prisão do ex-presidente depende do Supremo Tribunal Federal
Magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara de Niterói
(AGU) havia entrado com um recurso contra a suspensão.
Advogados do Flamengo estudam entrar com recurso
O pedido de anulação havia sido feito pelo Ministério Público de SP
Está mantida suspensa a aplicação do decreto anti-imigração nos EUA
STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá
STJ nega recurso especial do MP-PI contra Lincoln Matos
Ele responderá por dois homicídios dolosos (há intenção de matar).
Fica mantido bloqueio aos clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel
No total, o ‘Japonês da Federal’ responde a três processos
Confirmada extradição de Pizzolato após Corte rejeitar recurso
Tribunal de Justiça nega recurso de vereadores de oposição contra Prefeita Vânia Ribeiro
Pizzolato pode recorrer na última instância da justiça italiana
TRE nega recurso em ação contra prefeito de Nossa Senhora dos Remédios
A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca
O bloqueio, conforme nota à imprensa, visa garantir a eficácia, em caso de futura condenação
Logo após a decisão da Aneel desta terça-feira (1º), as ações da Eletropaulo passaram a recuar cerca de 2%.
De acordo com os autos, o crime foi cometido no final de 2006, contra uma seguidora da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, igreja presidida pelo réu
Tribunal nega recurso contra vereadora de Teresina
TRE-PI nega recurso e mantém prefeita de Santa Cruz no cargo
STJ nega recurso e Dado Dolabella terá que indenizar camareira
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
Justiça nega recurso de Pato e jogador terá que pagar pensão de 50 mil