STJ nega pedido de liberdade de Deolane Bezerra |
Van Campos/AgNews
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (09) um pedido de liberdade de Deolane Bezerra. A influenciadora está presa desde o dia 21 de maio após ser alvo de uma operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo contra lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).
STJ nega pedido de liberdade de Deolane Bezerra, suspeita de ligação com o PCC. Foto: Reprodução
Os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto decidiram que o STJ não deve intervir no caso neste momento. O entendimento do colegiado foi de que ainda existem pedidos de liberdade apresentados pela defesa da influenciadora aguardando análise nas instâncias inferiores, o que impede uma avaliação antecipada por parte da Corte Superior.
A defesa argumenta que que o caso não se enquadra nos requisitos legais para uma prisão preventiva. Eles alegaram que não haveria risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal e que as provas reunidas já estão sob poder das autoridades.
CONFIRA O QUE OS ADVOGADOS APONTAM:
Fonte: G1
- A prisão preventiva deveria ser substituída por uma domiciliar porque Deolane é mãe de criança de 9 anos de idade, sendo a única responsável pelos cuidados;
- Os fundamentos da prisão foram genéricos e não individualizaram a reiteração delitiva, destruição de provas ou fuga, sem indicação de fatos concretos atuais. Os fatos investigados são de 2018 a 2021;
- Outras medidas cautelares são adequadas e suficientes ao caso, como entrega do passaporte, proibição de deixar a cidade e vedação de contato com investigados.
De acordo com um relatório policial, Deolane Bezerra teria movimentado cerca de R$ 13,6 milhões em contas pessoais entre 2018 e 2022. No mesmo período, outros R$ 14 milhões passaram pelas contas de três empresas ligadas à influenciadora.
Segundo os investigadores, há indícios de que parte desses recursos tenha origem irregular. O documento também aponta a existência de empresas classificadas pela polícia como de fachada, registradas em nome de Deolane em municípios do interior de São Paulo. Algumas delas estariam localizadas próximas ao presídio de Presidente Venceslau e compartilhariam endereço com diversas outras empresas sem atividade econômica comprovada.
Inicialmente, o pedido de liberdade foi rejeitado pela Presidência do STJ que entendeu que o pedido de habeas corpus não poderia ser analisado neste momento porque o caso ainda não foi totalmente julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a instância anterior ao STJ.
Os advogados recorreram dessa decisão e pediram uma nova análise do caso. Esse recurso foi negado pelos cinco ministros da Quinta Turma.
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