- O prefeito afastado Silas Noronha teve pedido negado pelo TJ-PI para suspender o processo de impeachment.
- A decisão permite que a comissão processante continue analisando a denúncia contra ele.
- Silas Noronha foi preso em abril por suspeitas de exploração sexual de adolescentes.
- O processo político-administrativo pode resultar na cassação do mandato dele.
O prefeito afastado de Pio IX, Silas Noronha Mota (PSD), teve negado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) o pedido para suspender a tramitação do processo de impeachment na Câmara Municipal. Com a decisão, a comissão processante instaurada pelos vereadores continuará analisando a denúncia que pode resultar na cassação de seu mandato.
Silas Noronha havia recorrido ao TJ-PI por meio de um Agravo de Instrumento após ter um mandado de segurança negado em primeira instância. Na ação, ele alegava irregularidades no recebimento de uma segunda denúncia por infração político-administrativa, sustentando que o caso tratava dos mesmos fatos já apreciados anteriormente pelo Legislativo municipal. O prefeito pedia a suspensão dos efeitos da deliberação que autorizou a abertura do processo de cassação.
Ao analisar o recurso, a Justiça entendeu que não havia elementos suficientes para conceder a medida de urgência solicitada e destacou que eventuais irregularidades apontadas pela defesa ainda deverão ser analisadas no curso do processo judicial. Com isso, foi mantida a eficácia do ato que recebeu a denúncia e instaurou a comissão processante.
O que aconteceu?
Silas Noronha foi afastado da Prefeitura de Pio IX no dia 10 de abril, quando foi preso durante uma operação da Polícia Civil do Piauí que investiga suspeitas de exploração sexual de adolescentes. As investigações tiveram início após denúncias feitas por um ex-integrante da campanha eleitoral do prefeito.
Segundo a Polícia Civil, o denunciante afirmou que, a pedido de Silas Noronha, teria participado de um esquema de aliciamento de adolescentes com idades entre 13 e 14 anos. O caso ganhou grande repercussão no estado e passou a ser acompanhado por órgãos de controle e pelo Ministério Público.
Nas redes sociais, a administração municipal informou que o prefeito tem colaborado com as investigações e que confia no esclarecimento dos fatos pelas autoridades competentes. Enquanto isso, o processo político-administrativo segue em andamento na Câmara de Vereadores, podendo resultar na cassação do mandato caso as denúncias sejam confirmadas ao final da apuração.