STF
STF negou pedido de Habeas Corpus
O britânico e outros 10 acusados tiveram a prisão decretada pelo Juizado Especial do Torcedor.
O habeas corpus não foi concedido pela 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP
Prisco é diretor de associação e foi preso para "garantia da ordem pública".
Condenado do mensalão permaneceu por mais de três horas na Corte de Apelação de Bolonha
Preso há pouco mais de um mês, Longo já teve outros 2 pedidos de liberdade rejeitados.O padrasto é suspeito de matar a criança por sentir ciúme da mãe
Segundo o delegado responsável pelo inquérito, Guilherme Longo tem perfil semelhante ao de um psicopata
Plenário entendeu que penas questionadas não podiam ser executadas.
A denúncia contra o técnico em enfermagem foi feita pelo Ministério Público e o processo corre em segredo de justiça.
Supremo nega pedido de liberdade e o ex-goleiro Bruno segue preso
Ele é um dos réus no processo do incêndio que matou 241 pessoas em Santa Maria (RS)
O advogado do músico foi o primeiro entre os defensores dos oito réus a entregar a defesa à Justiça, no dia 15 de abril
TJ nega liberdade para um assassino, um assaltante e um traficante
Mauro Hoffman está preso desde o final de janeiro .
Justiça nega pedido de liberdade provisória de sócio da boate Kiss
Ele está sob custódia desde a última segunda-feira em um hospital de Cruz Alta, onde está internado.
A estudante foi encontrada degolada em Santo André, no ABC, em 13 de setembro, dentro de carro
Malhação:Juiz nega liberdade provisória para Moisés, e ele promete vingança
Justiça do DF nega pedido de liberdade a Cachoeira
A defesa queria a revogação da prisão por entender que ela é "ilegítima"
Médico acusado de acidente com morte de 5 tem liberdade negada por Justiça
A decisão contrária à liberdade de Galvão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do STJ.
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
Manson, de 77 anos, foi condenado a morrer na câmara de gás em 1971