Wilson Lima expressou sua preocupação com o fato da empresa estadunidense utilizar o nome de seu estado sem que haja compensação financeira
Entre os animais recolhidos estão bovinos, asininos e equinos, que incluem vacas, bois, cavalos e jumentos
A segunda parcela deverá ser depositada até 20 de dezembro. Como calcular o valor? Quem exatamente tem direito? Tire suas dúvidas
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
Tarcísio e Nunes decretam ponto facultativo em órgãos públicos da capital paulista
Entre os dias 17 e 24 deste mês, as equipes estiveram nas cidades de Santa Filomena, Uruçuí e Guadalupe, realizando as primeiras fiscalizações
Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar em cinco endereços.
Foram apreendidos um tatu, duas aves da espécie Zabelê e uma codorniz, todos abatidos.
Rodolfo Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí, acusado de vender drogas em eventos onde ele tocava.
Em caso de irregularidade, o fabricante receberá uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022
De acordo com a polícia, nas mensagens o homem afirmava que iria matar todos os animais caso ela não respondesse
O deputado também respondeu ao apresentador do programa, Rodrigo Arantes, que comparou o QI de macacos com o QI médio na África.
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.
A revelação do caso ocorreu em março deste ano por meio de vídeos evidenciando as agressões ocorridas na residência
Projeto eleitoral de Lula passa pela reedição de parcerias com estado e prefeitura do Rio de Janeiro
A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu.
O acordo de delação foi estabelecido pela Polícia Federal e ratificado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de setembro.
Valdemar anunciou a proibição, mas reconhece que as alianças serão formadas entre as siglas de forma clandestina