O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Na decisão, Moraes disse que autorização é 'razoável e adequada'; homem vai se deslocar até o local de tornozeleira eletrônica
O Conselho Regional de Administração do Piauí autuou/multou 41 empresas em 214 fiscalizações por exercício ilegal da profissão em 2023
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Clube inglês anuncia prejuízo de £ 73,4 milhões (R$ 456 milhões), e diretor admite necessidade de vender jogadores no meio do ano
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
Treinador de 39 anos acerta últimos detalhes nesta quinta-feira e será o substituto de Dorival Júnior, que assumiu a seleção brasileira
Treinador foi um dos destaques da série B, fez com que a equipe gaúcha vice-campeão da competição
Após a operação o empreendedor foi notificado para apresentar defesa e a área está lacrada e embargada
De acordo com as informações, a o valor deve ser utilizado para pagar uma multa para a justiça espanhola
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Os responsáveis pelo esquema criminoso anunciavam em grupos de aplicativos de mensagens
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
Além disso, os fiscais da Adapi averiguaram que o pescado não tinha selo de certificação sanitária
Com o destaque do volante na temporada de 2023, despertou interesse de clubes de fora do país
As conclusões foram apresentadas em uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU)