Sugestão foi apresentada em audiência do TSE e pode virar regra para a próxima eleição geral
Procurador propõe multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para desinformação com inteligência artificial nas eleições de 2026. Saiba mais sobre a sugestão no TSE.
No ofício, o MP Eleitoral reforça que a propaganda eleitoral só pode ser iniciada a partir de 16 de agosto do ano da eleição, conforme determina a legislação vigente.
A vereadora deixou o local em silêncio, acompanhada pela sua mãe e defesa
Deputado estadual Evaldo Gomes vai ampliar votação em Beneditinos no próximo ano
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Eduardo Draga Alana tem as contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Ao todo, foram confiscados R$ 1.881.618,28, dos quais R$ 597.975,50 estavam em espécie. As ações fazem parte do combate a crimes eleitorais no país.
O ataque ocorreu na manhã do mesmo dia, durante o funcionamento de uma seção eleitoral no colégio
A Polícia Federal (PF) registrou apreensões de quase R$ 200 mil relacionadas a propaganda eleitoral irregular e compra de votos até as 10h30 deste domingo (6).
Maioria dos casos envolve suspeita de caixa 2, quando o dinheiro abastece candidaturas sem passar por registros oficiais. RJ é o estado com mais investigações abertas.
O serviço de apostas eleitorais passa a ser considerado ilícito eleitoral e pode ser enquadrado como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Leandro Ciambarella de Abreu, o agredido, nega ter proferido ofensa racial e pretende registrar boletim de ocorrência por calúnia.
O prefeito Justino Neto (PSD) lamentou a morte de Sales, destacando a parceria e o apoio mútuo que compartilharam ao longo de oito anos
A ofensiva do Ministério Público Eleitoral ocorre após recebimento de uma representação do MDB que afirma que o adversário vem desenvolvendo uma "estratégia de cooptação"
Além do Pardal Móvel, os usuários podem utilizar o Pardal Web para acompanhar o andamento das denúncias e o Pardal ADM
Após os primeiros socorros, Nelson Lima foi transferido para um hospital em Caruaru, no Agreste Central, para realizar procedimentos médicos urgentes como angioplastia e cateterismo.
Dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. As informações serão usadas para organizar a votação.
. O governador contestou as informações do MPE, alegando que as contas foram aprovadas.
O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
Ação da Justiça Eleitoral garante o exercício da cidadania através do voto para 41 pessoas
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos