- Eleitores brasileiros podem solicitar emissão do primeiro título e regularizar situação eleitoral a partir desta terça-feira (03).
- Atendimento eleitoral foi retomado com serviços presenciais e online, incluindo transferência de domicílio e revisão cadastral.
- Suspensão do cadastro eleitoral começou em maio de 2026, para organizar preparativos das eleições de 2026.
- Certidão de quitação eleitoral pode ser emitida gratuitamente no portal do TSE, comprovando regularidade perante a Justiça Eleitoral.
- Procedimentos podem ser feitos online via Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em cartórios e centrais da Justiça Eleitoral.
Eleitores de todo o Brasil já podem solicitar a emissão do primeiro título, transferir o domicílio eleitoral e regularizar a situação cadastral a partir desta terça-feira (3). A retomada do atendimento integral da Justiça Eleitoral permite realizar os procedimentos presencialmente, nos cartórios e centrais de atendimento, ou pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cadastro eleitoral estava suspenso desde maio
A suspensão dos requerimentos começou em 7 de maio de 2026, conforme a Resolução TSE nº 23.750/2026. A medida foi adotada para permitir a organização das etapas preparatórias das Eleições de 2026, incluindo a elaboração das listas de votação e a definição das seções eleitorais.
Com a reabertura do sistema, os cidadãos podem solicitar diferentes serviços. Entre eles estão a primeira inscrição eleitoral, destinada a quem ainda não possui título, e a transferência do domicílio para outro município, desde que sejam atendidos os requisitos previstos na legislação.
Também é possível pedir a revisão cadastral para atualizar informações pessoais ou corrigir registros, além de solicitar a regularização de inscrições que tenham sido canceladas.
Atendimento pode ser feito pela internet
Os serviços estão disponíveis nos cartórios eleitorais, postos e centrais da Justiça Eleitoral. Quem preferir pode iniciar o procedimento pela internet, utilizando o Autoatendimento Eleitoral, no portal do TSE.
Pela plataforma, o eleitor preenche e acompanha os requerimentos digitalmente. O comparecimento presencial será necessário apenas quando houver alguma exigência específica da Justiça Eleitoral.
O aplicativo e-Título continua funcionando normalmente para consulta de informações e utilização do documento digital.
Durante o período de suspensão do cadastro, a Justiça Eleitoral manteve alguns serviços disponíveis, como a emissão de vias impressas do título, o funcionamento do e-Título e a emissão de certidões autorizadas pelas normas do TSE.
Certidão de quitação eleitoral pode ser emitida gratuitamente
Outro serviço disponível é a emissão da certidão de quitação eleitoral, documento que comprova que o cidadão está em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral.
A certidão pode ser exigida em procedimentos como posse em cargos públicos, matrículas em instituições de ensino e outras solicitações administrativas.
A emissão é gratuita e pode ser feita no portal do TSE. Para acessar, o eleitor deve entrar na área de Serviços Eleitorais, selecionar a opção Certidões e, em seguida, clicar em Certidão de Quitação Eleitoral.
Caso existam pendências que impeçam a emissão pela internet, a orientação é procurar uma unidade da Justiça Eleitoral para consultar os registros e verificar como regularizar a situação.