- Senadores da oposição pedem adiamento da votação da PEC que acaba com a escala 6x1 para depois do segundo turno presidencial.
- Tereza Cristina será porta-voz da oposição para negociar com Alcolumbre sobre o adiamento da votação da PEC.
- A PEC precisa de duas votações no Senado e requer cinco sessões de discussão antes da primeira votação.
- Senadores governistas buscam aprovar a PEC antes do segundo turno, enquanto a oposição questiona o momento da votação.
- A proposta prevê redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado.
A oposição no Senado Federal tenta adiar para depois das eleições a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. Senadores de oposição se reuniram nesta quarta-feira (7) e decidiram pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que deixe a votação para depois do segundo turno presidencial. O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o grupo não é contra discutir mudanças na jornada, mas questionou o momento da votação. “Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, declarou.
Oposição quer cumprir rito do Senado
Os senadores escolheram Tereza Cristina (PP-MS) como porta-voz para tentar negociar com Alcolumbre o adiamento da votação. A parlamentar deveria conversar com o presidente do Senado ainda nesta quarta-feira.
A estratégia da oposição é defender o cumprimento integral dos prazos regimentais, o que levaria a votação para depois do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
Alcolumbre havia anunciado na terça-feira (6) que a PEC seria discutida nesta semana e poderia ser votada em primeiro turno na próxima semana. O presidente do Senado afirmou que pretende cumprir as etapas previstas no regimento.
PEC precisa de duas votações
A proposta precisa ser aprovada em dois turnos no Senado para seguir adiante. Antes da primeira votação, são necessárias cinco sessões de discussão no Plenário.
A primeira sessão ocorreu na terça-feira (6), e a segunda está prevista para esta quarta-feira (7). Depois da votação em primeiro turno, o regimento prevê novo intervalo antes da segunda votação, com mais sessões de discussão.
Caso sejam apresentadas emendas, a tramitação pode ser ampliada, já que as alterações precisam passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A oposição já informou que pretende apresentar emendas e sustenta que o calendário regimental deve ser respeitado. O regimento, porém, permite que alguns prazos sejam encurtados caso haja aprovação do Plenário.
Marinho evita antecipar voto do PL
Rogério Marinho, que também lidera a oposição no Senado, não informou como o PL pretende votar a PEC que estabelece o fim da escala 6x1.
O senador afirmou que o grupo não é contra a discussão sobre a jornada de trabalho, mas defende uma alternativa com maior flexibilidade. Marinho é autor de uma proposta que permite que empregados e empregadores negociem diretamente a jornada por horas trabalhadas.
Na terça-feira (6), Flávio Bolsonaro voltou a defender essa alternativa. O texto apoiado pela oposição permite a redução da jornada, mas prevê redução proporcional da remuneração e dos direitos conforme as horas trabalhadas.
Senadora critica momento da votação
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou ser favorável à mudança na jornada, mas criticou a decisão de colocar a proposta em discussão durante o segundo turno da eleição presidencial.
“Jogar entre o primeiro e segundo turno? Eu tenho matérias mais importantes ali na pauta.”
Em seguida, Damares afirmou que considera que a votação pode ter relação com a disputa eleitoral:
“Essa matéria pautada é para desgastar a imagem do Flávio.”
A oposição também questiona a decisão de Alcolumbre de manter o calendário da PEC neste período. O presidente do Senado, por sua vez, declarou que cada parlamentar terá liberdade para votar de acordo com sua posição.
Governo tenta aprovar PEC antes do segundo turno
Do outro lado, senadores governistas trabalham para aprovar a proposta nos dois turnos antes do segundo turno presidencial. A estratégia também inclui expor a posição dos parlamentares que tentarem impedir ou adiar a votação.
A PEC em discussão no Senado prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. O texto foi aprovado pela CCJ em setembro e passou a ser discutido no Plenário nesta semana.
Como seria a mudança
Se aprovada e promulgada, a proposta prevê uma redução gradual da jornada. Em um primeiro momento, o limite semanal passaria para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado.
Depois, um ano após essa primeira etapa, a jornada seria reduzida novamente, chegando ao limite de 40 horas semanais.
A PEC precisa de 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada um dos dois turnos para ser aprovada definitivamente pelo Senado.