O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de conteúdos considerados falsos ou descontextualizados que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagens às vésperas do primeiro turno das Eleições 2026.
As medidas foram apresentadas na noite de sábado (3), em duas ações que têm como objetivo conter a disseminação de informações que, segundo o órgão, podem comprometer a confiança no processo eleitoral. Além da retirada das publicações, o MP Eleitoral também pediu a aplicação de multas aos responsáveis.
Uma das ações trata de vídeos que relacionam o fechamento temporário das embaixadas e consulados dos Estados Unidos e da Austrália no Brasil a supostas ameaças terroristas e a um risco iminente de golpe de Estado.
Segundo o Ministério Público, houve uma divulgação coordenada desse conteúdo nas redes sociais. As publicações foram identificadas em contas do Facebook de cinco candidatos a deputado federal e estadual e também em uma conta na plataforma X.
Para o MP Eleitoral, as alegações divulgadas não possuem respaldo nos fatos e podem provocar instabilidade social e afetar a normalidade das eleições.
Vídeo antigo sobre urnas volta a circular
A segunda ação apresentada ao TSE trata de um vídeo que voltou a ser compartilhado pelo WhatsApp e que apresenta alegações falsas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas.
O material foi produzido originalmente em 2018 e mostra supostos policiais militares afirmando que haveria fraude no código das urnas e no procedimento de zeramento dos equipamentos antes da votação.
O MP Eleitoral afirma que a narrativa apresentada no vídeo é falsa e que o conteúdo voltou a circular com o objetivo de gerar desconfiança entre os eleitores em relação ao sistema eletrônico de votação.
O órgão também ressaltou que a liberdade de expressão não protege a disseminação deliberada de informações sabidamente falsas utilizadas para descredibilizar o processo eleitoral sem qualquer respaldo factual ou probatório.
As duas ações foram encaminhadas ao TSE sob os números 4.526/2026 e 4.528/2026.
Mais de 2,6 mil ações contra desinformação
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, somente em 2026 foram registradas cerca de 2,6 mil ações relacionadas à divulgação de informações falsas.
O órgão integra o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), criado pelo TSE para combater conteúdos falsos, discursos de ódio e ataques ao processo eleitoral e às instituições democráticas.
Durante o primeiro turno, integrantes do MP Eleitoral acompanham presencialmente as atividades no TSE e atuam na identificação de conteúdos que possam configurar irregularidades eleitorais.
Segundo o MPF, o objetivo é permitir uma resposta rápida diante de publicações que possam interferir na liberdade de escolha dos eleitores ou comprometer a credibilidade das eleições.