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TUDO SOBRE "Mp do pis cofins"

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efeitos da guerra

Governo Federal editará medida provisória para segurar preço da gasolina e diesel

Executivo editará medida provisória para conter preços dos combustíveis em meio à guerra no Oriente Médio

ENTENDA

Governo zera taxa de combustível de aviação para conter alta nas passagens

Além disso, o governo também ampliou o subsídio ao diesel e gás de cozinha.

Assunto polêmico

Diesel: 17 estados indicam adesão à proposta do governo para conter alta de preços

Entre os estados que demonstraram adesão estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.

Confira as atualizações

Congresso aprova MP que abre mercado de energia e limita subsídios

Senado aprova MP do setor elétrico com teto para gastos da CDE e abertura gradual do mercado de energia. Entenda as mudanças e o impacto para o consumidor.

Tabela de preços

Álcool ou gasolina? Veja qual compensa mais em cada estado após alta dos combustíveis

Segundo a calculadora de combustíveis, o etanol é geralmente mais vantajoso quando custa até 70% do preço da gasolina

Impasses políticos

Haddad afirma que visita Brasília para se defender, não para dialogar

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou, neste sábado (15), que o Brasil enfrenta sérias dificuldades e afirmou que, ao visitar Brasília, não vai para dialogar com servidores públicos, mas para se defender.

folha de pagamento

Congresso rejeita MP do PIS/Cofins, e Haddad diz que não tem plano B

A MP foi devolvida ao governo pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, que entendeu que ela não cumpria os requisitos legais

Medida Provisória

Após reações, Pacheco decide devolver ao governo MP do PIS/Cofins

Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais

Aumento dos preços

Fazenda sinaliza mudança na MP do PIS/Cofins para evitar alta dos combustíveis

O aumento, previsto entre 4 a 11 centavos por litro, dependerá do repasse para os consumidores, já que a medida limita o uso desses créditos pelas empresas

Novo Perse

Lula sanciona lei do Perse e garante R$ 15 bi para impulsionar eventos e turismo

O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões

Incentivo setor de eventos

Lula sanciona lei que garante alíquota zero para setor de eventos até 2026

Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas

CONFIRA DETALHES

Reoneração da folha de pagamento entrará em vigor a partir de 1º de abril

MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.

Aprovação do texto

Relator de PL das Apostas Esportivas adota plano para enfrentar muro evangélico

Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista

aguarda regulamentação

Apostas esportivas obedecem novas regras por lei; confira as mudanças!

Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

valor já foi ampliado

Recursos usados para desconto de carros já consomem valor extra do programa

Já foram utilizados 86,15% dos créditos tributários disponíveis às montadoras, o que equivale a R$ 560 milhões dos R$ 650 milhões destinados.

Congresso

Congresso ignora, e três MPs perdem a validade hoje; quatro se salvam

Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara

Tempo limitado

Desconto em carro popular será válido por 3 a 4 meses, revela Haddad

Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes

Acordo com setor privado

Governo propõe reduzir impostos da indústria para baratear carros populares

Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos

Congresso Nacional

Três MPs de Bolsonaro serão votadas, no Senado, nesta semana

Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento

TRIBUTAÇÃO

Taxação de sites de apostas esportivas terá alíquota de 15%;saiba as regras

As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Haddad criticou a isenção

Lula decide hoje se impostos federais sobre a gasolina voltam em março

Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo

Aumento a vista

Gasolina: equipe econômica sinaliza volta dos impostos federais em março

A MP que desonerou os combustíveis havia sido prorrogada por dois meses pelo presidente Lula

Pendentes para votação

Congresso começa ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes

Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado

COMBUSTÍVEIS-PREÇOS

Gasolina sobe 3% e fica acima de R$ 5 na primeira semana de 2023

Conforme a ANP, o preço médio do óleo diesel aumentou 2,6% na primeira semana de 2023, a R$ 6,41. Estava em R$ 6,25 nos sete dias anteriores.

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