Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
O presidente do STF coloca Elon Musk como elo de um movimento internacional destrutivo de extrema direita
Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário
Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, já que passou recentemente para a reserva da PMDF e não tem mais influência em assuntos da corporação.
O pedido foi apresentado por um advogado, Djalma Lacerda, sem procuração para atuar em nome de Bolsonaro.
O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.
Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.
Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
Os mandados foram solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Presidente do STF também manifestou solidariedade ao povo gaúcho, e disse que tribunais de todo o país vão enviar R$ 63 milhões para socorrer a região.
A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
Presidente viajou até Canoas e Porto Alegre com uma comitiva dos três poderes. RS registra mais de 60 mortos após uma semana de chuvas intensas e cheias de rios.
Lula retorna ao RS acompanhado de Janja, ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF.
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Ele estava preso desde o dia 22 de março por descumprimento de medidas cautelares e por obstrução de Justiça.
Cid foi preso no dia 22 de março durante depoimento à Polícia Federal (PF), após o vazamento de áudios em que atacou a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa decisão impacta diretamente os candidatos que estão no cadastro reserva e buscam na Justiça o direito de serem nomeados
O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada
Presidente do Senado se demonstra descontente com o tratamento dado pelo governo, como na ação para barrar a PEC da Desoneração no STF.
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
Um levantamento feito pelo MeioNews.com mostra quanto os prefeitos das 26 capitais brasileiras ganham.
A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.