Magistrados da Corte veem na declaração uma tentativa de pressionar a Corte, especialmente em relação aos inquéritos que investigam Bolsonaro
Ivan Rejane chegou a ficar preso por mais de um ano após gravar vídeos e trocar mensagens com teor antidemocrático.
Além de Lula, nove de seus 37 ministros também retornaram ao X, onde alguns destacaram a importância da soberania nacional
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
O julgamento, marcado para o dia 30 deste mês às 9h, acontecerá no Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, conforme decisão do juiz Gustavo Kalil, que presidirá a sessão
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.
Entenda a disputa Musk e Moraes: Críticas a decisões judiciais, inclusão em inquérito, caso 'Twitter Files' e fechamento do escritório do X no Brasil.
O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.
Rede social estava bloqueada desde 30 de agosto após ordem judicial de Moraes
Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.
Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'
Pagamento da multa de R$ 28 milhões foi efetuado nesta segunda, mas isso ainda não significa que o X vai voltar ao ar no Brasil
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
Embora Moraes tenha sinalizado que não está com pressa para recolocar a plataforma no ar, é provável que o aval de Gonet possa acelerar a decisão
Os valores são determinados pelas Câmaras Municipais de cada cidade e variam de acordo com o porte e a arrecadação de cada uma delas
Sem falar com os jornalistas, ele foi abordado por eleitores, que aproveitaram para pedir selfies com o ministro
Justiça Eleitoral suspende Instagram de Pablo Marçal por divulgação de laudo falso contra Boulos. Entenda o caso e os indícios de falsificação do documento.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos
O ministro esclareceu que o valor foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, quando deveria ter sido destinado a uma conta judicial no Banco do Brasil.
A plataforma protocolou as informações em petição na corte, com o comprovante do pagamento, e solicitou novamente o desbloqueio do acesso