O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
O decreto tem efeitos a partir do dia 11 de abril, conforme pedido do próprio ministro do STF
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Deputada Bia Kicis e o senador Izalci Lucas farão visita aos presídios no dia 10 de abril.
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
Eduardo Cunha quando estava preso por decisão da Lava Jato de Curitiba, chegou a dizer que iria “recorrer ao papa para ser julgado” e agora desdenha do pontífice
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a prisão especial no Brasil
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
O magistrado ainda relatou que não se pode subestimar os ataques à democracia e a tentativa de golpe de Estado que ocorreu na ocasião.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber.
Ministério de Minas e Energia criou o Sistema Permanente de Gerenciamento de Crises.
O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única.
STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha
Ao analisar o meio utilizado pela ré para a cobrança, relator do caso destacou que as duplicatas só podem ser emitidas por vendedor de mercadorias ou prestador de serviços.
Lula se emocionou no momento em que respondia a perguntas sobre o seu período preso em Curitiba. Disse que sentiu muita mágoa e citou as perdas
A Caixa Econômica Federal vai patrocinar com R$ 450 mil a 24ª Marcha promovida pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pretende reunir milhares deles.
Na lista estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
O ministro Joseli Camelo, que assume o cargo nesta quinta (16), afirmou em entrevista ao Estúdio i que o emprego de operações de garantia da lei e da ordem devem ser medidas excepcionais.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.