O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), confirmou nesta segunda-feira (29) que a Mesa Diretora da Alepi poderá anular a eleição antecipada do segundo biênio (2025-2026), que elegeu Severo Eulálio (MDB) como próximo presidente da Casa.
Já nesta terça (30), o presidente eleito para o segundo biênio disse não ver ilegalidade na eleição antecipada, como Franzé Silva mencionou anteriormente. Segundo Eulálio, o momento pede calma para que a decisão do tribunal superior eleitoral seja avaliada da maneira mais coerente possível.
“Nossa eleição foi feita respeitando todos os critérios, toda a legislação vigente no momento aqui no nosso estado. Nosso estatuto, o nosso regimento interno da Assembleia, todos os pares aqui votaram favoravelmente tanto as alterações como também a eleição. Apesar de ter algumas semelhanças entre os casos, tem também várias diferenças”, disse.
O parlamentar informou que apesar de as eleições acontecerem em contextos semelhantes, existem diferenças entre os casos. Um dos pontos divergentes é que os dois presidentes não são filiados ao mesmo partido, já que Franzé é filiado ao PT e Severo ao MDB.
“Lá o próprio Ministro na sua decisão menciona que tratam-se de pessoas do mesmo partido, aqui por exemplo nós somos de partidos diferentes.", informou.
No caso da temporalidade ou periodicidade, Severo relembrou que o ex-presidente da Assembleia, Themistocles Filho (MDB), já foi eleito por meio de sufrágio antecipado em mais de uma ocasião.
"Sobre a temporalidade, não é a primeira vez que isso acontece, inclusive no Piauí e em outros estados acontece a mesma coisa. Aqui várias vezes Themistocles foi eleito com seis meses de antecedência, com um ano de antecedência, então a princípio o que cabe nós discutimos no momento é o que a decisão de Dias Toffoli do STF não diz respeito em nada ao estado do Piauí”, finalizou.
ENTENDA O CASO
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na última quinta-feira (25), a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Tocantins para o biênio 2025-2026. "A mesa diretora do segundo biênio eleita no início da legislatura pode não vir a refletir as forças políticas majoritárias presentes no início do respectivo mandato, o que vulnera o ideal representativo", argumentou o ministro.
Para o ministro, a periodicidade dos pleitos é fundamental para a promoção da diversidade política. "A eleição periódica é mecanismo de alternância do poder político, evitando a perpetuação de determinado grupo por período indeterminado."
ELEIÇÃO ANTECIPADA NO PIAUÍ
Em pleito ocorrido em 01 de fevereiro, logo após a posse dos deputados estaduais, foram eleitos os parlamentares para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nos próximos dois biênios.
Nos primeiros dois anos, o comando do Legislativo ficará sob a alçada de Franzé Silva (PT), com Evaldo Gomes (Solidariedade) como 1º vice.
Já no segundo biênio, ou seja em 2025 e 2026, o presidente da Assembleia será o mdbista Severo Eulálio, a composição ainda conta com o petista Francisco Limma como primeiro vice-presidente. A 1ª Secretaria ficará com o deputado do Progressistas Wilson Brandão.