Nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma lista tríplice que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a nomeação de uma ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão do Judiciário encarregado da condução das eleições.
A lista tríplice é composta por três mulheres. As indicadas são Daniela Borges, advogada e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais, e Marilda Silveira, profissional atuante na área eleitoral em Brasília.
Com a definição dos nomes, a lista será formalmente enviada à Presidência da República, cabendo ao presidente Lula a escolha de um dos três indicados. Não há um prazo legal estabelecido para essa decisão. A vaga de ministra substituta foi aberta após a indicação do ministro André Ramos Tavares por Lula para ocupar um assento efetivo na Corte.
As advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo também foram incluídas na lista elaborada pelo Supremo na semana passada para a vaga efetiva, porém não foram selecionadas.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.
(Com informações da Agência Brasil)