Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação
Ex-primeira-dama é alvo de múltiplos inquéritos policiais
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, prestou depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (3), negando qualquer conhecimento dos irmãos Brazão
A ministra Cármen Lúcia toma posse hoje como presidente do TSE, prometendo reformas e combate à desinformação. Assista à cerimônia de posse ao vivo e descubra os desafios e oportunidades que a nova presidência traz para a Justiça Eleitoral.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
A solenidade está marcada para começar às 19h e terá transmissão ao vivo da TV Justiça
Na decisão divulgada, Moraes também optou por manter as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior
Os dois homens são irmãos. Um deles foi preso na Vila Clementino, bairro nobre da Zona Sul da cidade de São Paulo. O outro, foi preso no estado do Rio.
O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Ministro Alexandre de Moraes revogou as prisões preventivas do major Flávio Silvestre e do tenente Rafael Pereira
Em seu discurso, Moraes enfatizou que o Poder Judiciário não se intimida diante de pressões populistas e extremistas, reafirmando o compromisso com a liberdade de escolha do eleitor
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
O velório será realizado em São Paulo ainda hoje, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia será restrita aos familiares
Decisão do ministro ocorreu após bilhete de Rivaldo implorando apra ser ouvido pela PF.
Segundo jornalista da UOL, o vice-presidente de futebol do Flamengo utilizaria de dinheiro de ONGs para "favorecimento ilícito de Romário"
Ministro analisou pedido da defesa para que condenação do TSE à chapa que disputou a presidência em 2022 seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
O texto do projeto prevê a prorrogação por 10 anos das cotas para negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos federais.
A Polícia Federal (PF) entregou na última quinta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o relatório complementar que faltava no inquérito.
Polícia Federal apresentou requerimento para instauração de novo inquérito contra o deputado Chiquinho Brazão.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.