O ministro do Governo Lula defendeu a proposta como um mecanismo para viabilizar justiça social no Brasil.
Cid foi preso na última quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF), em operação que apura um esquema de fraude em certificados de vacinação
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Proposta defende questão militar e política como esferas separadas
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Torres preso
Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar
Moraes vetou a visita dos senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro.
O líder brasileiro irá a Hiroshima, a convite do Primeiro-Ministro do Japão, para participar da reunião com as maiores potências do mundo.
Comandante da Marinha diz que as ameaças são provenientes de diversas frentes.
As gravações obtidas pela Polícia Federal mostram Ailton Barros, ex-major do Exército e aliado de Mauro Cid, discutindo um possível golpe de Estado
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Além disso, Moraes mencionou a possibilidade de existir uma "organização criminosa" envolvida na adulteração dos dados de vacinação.
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
A operação na casa do ex-presidente foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e faz parte do inquérito das "milícias digitais".
Mensagens entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol demonstram claramente a existência de indícios de cumplicidade entre os dois agentes
O regimento interno da Assembleia prevê que a posse de parlamentares eleitos pode ocorrer até 30 dias após a cerimônia oficial.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, questionou ao Governo se o local onde Torres está preso tem condições para garantir sua saúde.
Para Procuradoria-Geral da República, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".