Ministro decidiu submeter determinação para análise colegiada; sessão virtual será nesta segunda-feira
A suspensão não ocorre de imediato; as operadoras precisam bloquear o acesso a todos os servidores da rede social, tanto pelo navegador quanto pelos aplicativos móveis
Segundo Zanin, o recurso apresentado pela defesa da Starlink não era o adequado para tratar da questão
Dispensa do advogado visa proteger a integridade do solicitante e garantir o direito a alimentos.
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
A CNBB, que atua como "amicus curiae" no processo, argumenta que o voto de Rosa deveria ser desconsiderado, já que foi apresentado após o destaque
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Moraes sugeriu pena de 17 anos de prisão. Ainda não há maioria a respeito do tamanho da pena
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
Deputada e hacker vão responder por invasão aos sistemas do Judiciário
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.