Deputada Teresa Brito vai encaminhar denúncia ao Ministério Público
Ministério Público Rio de Janeiro (MPRJ) informou que vai acompanhar a simulação por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial.
Novo protocolo tem o objetivo de convencer o Ministério Público a liberar a retomada do campeonato no estado de São Paulo.
Medida foi imposta pelo Ministério Público de São Paulo
O presidente da Comissão Nacional de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios, do MP, o procurador Valberto Lira, da Paraíba, já solicitou a paralisação
A decisão aponta ainda que eles devem permanecer ativos enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia.
Além do decreto estadual e da decisão das cidades, a medida havia sido recomendada pelo Ministério Público do estado.
A decisão foi anunciada durante uma audiência que aconteceu na manhã desta sexta-feira (5), que contou com a presença do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU/PI), Ministério Público e demais instituições que atuam na preservação do patrimônio histórico no estado.
As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas
A cantora tem sido alvo de críticas devido ao comportamento no confinamento do reality show, em especial em relação ao brother Lucas Penteado.
Os municípios seguem deliberação do governo estadual e do Ministério Público
Vídeo mostra que conteúdo da seringa não foi aplicado no braço da mulher de 97 anos; família da idosa denunciou o caso. Secretaria Municipal de Saúde disse ter ocorrido 'falha humana', e Ministério Público do Estado de Alagoas abriu investigação.
A medida deve respeitar a ordem prioritária estabelecida pela Campanha Nacional de Vacinação.
Ministério Público abre procedimento para investigar caso em Pernambuco e Sergipe
O despacho, expedido nesta quinta (14), atende a um pedido dos Ministérios Públicos Federal e do Estado e Defensorias Públicas
O prefeito do Rio foi preso no início da manhã desta terça-feira (21) em uma operação da Policia Civil e do Ministério Público
Centros de apoio e promotorias do Ministério Público apontam indícios de alarde por perigo inexistente e propagação de notícias falsas, irregularidade prevista em lei estadual cearense.
Dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT).