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TUDO SOBRE "Ministrio público"

Resultado de todos os artigos relacionados a Ministrio público
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Confira os detalhes

Ministério Público vai priorizar combate ao crime de assédio eleitoral nas Eleições 2026

Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta

JOGOS DE AZAR

Ministério da Fazenda publica novas regras para publicidade de casas de apostas; confira

Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.

Vítima tinha 21 anos

Ministério Público de SP denuncia quatro pessoas por morte de jovem em salto

Três denunciados poderão responder por homicídio com dolo eventual

INVESTIGAÇÃO

Ministério Público pede contratos de publicidade de Virginia e Neymar com casa de apostas

Documentos foram solicitados no âmbito de uma investigação sobre a atuação da Blaze; influenciadores não são alvos do inquérito

prazo até segunda (15)

Fies 2026: Ministério da Educação publica edital para o segundo semestre

Instituições de ensino que quiserem ofertar vagas para o segundo semestre devem realizar os procedimentos necessários até a próxima segunda-feira (15)

Como era a atuação

Ministério Público apresenta primeira denúncia no Piauí com base na Lei Antifacção

Denúncia criminal contra um investigado apontado como integrante de organização criminosa com atuação na capital piauiense.

INVESTIGAÇÃO

Ministério Público de SP acompanhará assistência às vítimas de explosão de gás no Jaguaré

Segundo o órgão, a investigação busca verificar possíveis riscos à segurança dos moradores da região e identificar quais medidas estão sendo adotadas para evitar novos incidentes.

combate a incêndios

Piauí recebe veículos e equipamentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Corpo de Bombeiros Militar do Piauí utilizará equipamentos nas operações de prevenção e enfrentamento às queimadas, principalmente na região do Cerrado.

CONTROLE

Rafael Fonteles nomeia novo procurador-geral do Ministério Público de Contas

Esta será a terceira vez que Leandro Maciel assume o comando do Ministério Público de Contas. Ele já exerceu a função em dois períodos anteriores: de 2008 a 2010 e de 2018 a 2020.

ENTENDA o caso

Ministério Público denuncia engenheiro acusado de atropelar e matar motociclista na Frei Serafim

Carlos Eduardo Marques Ângelo é acusado de matar Edson Barbosa Dias após recusar bafômetro e apresentar drogas no carro.

SEGURANÇA PÚBLICA

Lula aguarda aprovação de PEC para criar Ministério da Segurança Pública

Presidente vê nova pasta como essencial contra crime organizado, mas governadores resistem à perda de autonomia.

Indicação de patrões

Ministério Público do Trabalho fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada

grave!

Ministério Público é acionado após falas transfóbicas de Ratinho sobre Erika Hilton

O comunicador afirmou que Hilton “não é mulher” ao comentar a eleição dela para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara

Fala do ministro

Para ministro André Mendonça, quebra de confiança de agente público “exige repressão”

Fala do ministro do STF ocorreu na quinta-feira (5), no encerramento de um congresso de direito na Alemanha

AGENDA

Ministro Guilherme Boulos debate fim da escala 6x1 com população em praça pública de Teresina

A iniciativa propõe um diálogo direto entre representantes do governo federal e a população sobre temas em discussão no país.

EM TODO O PAÍS

Ministro Flávio Dino suspende pagamento de penduricalhos no serviço público

Decisão é em caráter liminar e ainda passará por referendo do plenário da Corte

Pode perder patente

Bolsonaro violou o respeito à dignidade humana, segundo Ministério Público Militar

Procurador-geral da Justiça Militar elencou oito condutas ao STM para pedir a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas.

Piauiense no comando

Governador Rafael Fonteles defende criação do Ministério da Segurança Pública

Rafael Fonteles, governador do Piauí, defende a criação do Ministério da Segurança Pública e cooperação federal para combater o crime organizado e a violência.

POLÊMICA

Luana Piovani critica Ivete Sangalo após denúncia ao Ministério Público

Comentário foi feito após denúncia por apresentação com música de duplo sentido ao lado de criança

INVESTIGAÇÃO

BBB 26: Matheus é denunciado ao Ministério Público por homofobia

Matheus Moreira, do BBB 26, é investigado por homofobia após denúncia ao MP-SP

Eleições 2026

Ministério Público Eleitoral expede orientações sobre pré-campanha e pesquisas para Eleição 2026

O objetivo do ofício, segundo o procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages, autor do documento, é garantir a lisura, o equilíbrio e a igualdade de oportunidades entre os candidatos

CRIME NA MONTANHA

Ministério Público pede responsabilização de jovem por omissão de socorro em trilha do Pico Paraná

Amiga deixou jovem em trilha mesmo com exaustão; MP propõe transação penal de R$ 12,9 mil

REPERCUSSÃO

Cotado para vaga, Chico Lucas manda recado para novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Na avaliação do secretário, o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública passa, necessariamente, pela cooperação.

Já atuou no governo Dilma

Lula escolhe Wellington César para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública

Lula define Wellington César Lima e Silva como o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública. Conheça a trajetória do jurista que já ocupou o cargo em 2016.

Situação preocupa

Saída de Lewandowsky do Ministério traz mais incerteza à questão da segurança pública

Isso ocorre em momento delicado e traz ao país e ao governo crescente preocupação e incerteza

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