Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
ONG brasileira que atua com gestão pública enfrenta recusas de candidatos estrangeiros devido à ameaça de restrições migratórias nos EUA
Comissão de Constituição e Justiça analisa texto do senador piauiense Marcelo Castro
Em determinados pontos, a estrutura ultrapassa os 15 metros de altura e tem como objetivo reduzir os impactos de possíveis tsunamis.
De acordo com o Decreto nº 23.767, ambas as gratificações têm efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025, com validade a partir da data de sua publicação.
A decisão atende a uma recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, que orienta a suspensão de gastos com bandas musicais durante o período de situação de emergência vigente no Estado do Piauí.
Fenômeno tem formando verdadeiros tapetes verdes, que despertam a curiosidade de visitantes, mas também causam incômodo por conta do mau cheiro.
Para o ministro, as duas maiores economias do continente americano têm potencial para estabelecer colaborações estratégicas.
Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade
As medidas são resultados de desdobramentos investigativos relacionados a crimes graves ocorridos na região, como execuções, tráfico de drogas e invasões de propriedades.
Governadoria do Estado da Cidade do Vaticano anunciou nesta segunda que suspenderá toda a cobertura de telefonia móvel e radiocomunicação.
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Segundo o presidente da CCJ, o esforço é para que os parlamentares analisem cinco projetos restantes, todos relacionados ao pacote de medidas apresentado pelo Executivo estadual.
Esses benefícios incluem auxílios como alimentação (cestas básicas), natalidade, funeral, moradia, auxílio financeiro e kits de higiene.
. Quando usado de forma estratégica, ele pode se tornar uma poderosa ferramenta de produtividade — e, consequentemente, de geração de renda
Em depoimento à PM, o sogro da mulher falou que tentou intervir na violência, mas também foi agredido pelo filho, identificado como Wellington Souza do Nascimento.
Programa, lançado nesta segunda (5), também dará assistência de viagem e retirará nome dos inscritos da lista de detenções da agência de imigração
Presidente diz que indústria cinematográfica dos Estados Unidos está "morrendo muito rápido" por conta de incentivos de outros países.
Em tom conspiratório, Eduardo Bolsonaro acusou Moraes de arquitetar um plano para impedir sua candidatura em 2026.
Jeronimo Rodrigues sugere que ex-presidente e seus eleitores "paguem a conta" da pandemia e sejam levados “para a vala”
Como resposta à crise, Mendes anunciou a criação de um grupo técnico integrado por representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM) e das secretarias de Educação, Saúde, Administração e Planejamento.
A ocorrência foi registrada às 15h26 pelo 10º Batalhão da PM, sob a natureza de violência doméstica.
Imigrantes terão 20 dias para se retirarem do território de Portugal. Aqueles que não cumprirem o prazo, serão submetidos a “afastamento coercivo”, segundo o governo.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
A legislação também define que os profissionais com jornada inferior a 40 horas semanais terão reajuste proporcional ao tempo de trabalho.