O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
PF avança na investigação sobre a trama golpista tendo como alvo Jair Bolsonaro
Os Governos Federal e Estadual afinam os preparativos para a Conferência prevista para maio.
No Dia D de combate à dengue, todo o Brasil se mobiliza para erradicar os criadouros do mosquito transmissor.
Mesmo após suspensão de normativa, a oposição propagou desinformações sobre a interrupção da gestação, enquanto a pasta desmentiu conteúdos
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
O ministro enfatizou a necessidade de garantir que bilionários contribuam de maneira justa com impostos
Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
Autoridades de saúde temem uma possível sobrecarga nas redes de saúde pública e privada devido a um novo boom de casos de Covid-19, em meio ao surto de dengue
Segundo o ministro, o tema é prioridade do governo brasileiro, mas ainda não há uma proposta específica formalizada
Presidente ucraniano disse que a disputa deve terminar com uma paz 'justa'. Guerra completa dois anos neste sábado (24).
As forças ucranianas encontram-se em posição defensiva, com recursos de munição limitados, sendo forçadas a recuar em certas regiões do território.
Merlong apresenta proposta para permitir a comercialização do excedente de energia elétrica produzida a partir da energia solar
Em um esforço contínuo, as ações em Esperantina têm sido focadas em medidas preventivas, educativas e na aplicação de larvicidas.
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
Durante a entrevista, o médico explicou que o teste PCR (exame com o DNA do paciente para detecção da doença) foi realizado e que o resultado está sendo aguardado
O Brasil se destaca como o pioneiro mundial na disponibilização de vacinas contra a dengue por meio do sistema de saúde pública
Uma das medidas foi a liberação do carro fumacê aos municípios que tiveram um aumento da incidência da doença
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
As autoridades estão avaliando a hipótese de que os fugitivos possam ainda estar nas proximidades do presídio federal, dentro de um raio de 15 quilômetros
O relatório da ONU revela uma perspectiva mais otimista para alguns países, incluindo o Brasil, bem como China, Japão, México e Rússia.
O país registrou um total de 555.583 casos suspeitos e confirmados da doença, com mais de 226 mil casos já confirmados
A Operação Água e Vida representa um compromisso do Governo do Piauí com a população piauiense
A previsão é que sejam aplicados quase R$ 23 milhões em recursos, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)
Lewandowski classificou a fuga como um "episódio fortuito". Ele atribuiu o caso a uma reforma que está sendo feita no presídio.