A determinação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) tem prazo de validade de um mês
O caso ocorreu em março, mas os áudios foram divulgados pela mãe da criança neste mês.
STF agenda julgamento de Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe após as eleições de 2022. Saiba quem são os réus e o que esperar.
Donald Trump critica o Brasil como 'péssimo parceiro' e defende Bolsonaro, chamando o processo contra ele de 'execução política'. Saiba mais!
Defesa de Hytalo Santos nega tentativa de fuga de influenciador investigado por suspeita de exploração de menores
Justiça do Rio de Janeiro devolve BMW e libera agenda de shows de MC Poze do Rodo fora do estado
Presidente da Câmara falou em projeto alternativo, que prevê revisão de penas para invasores
Entenda por que o congresso adiou a votação do projeto de isenção do ir até r$ 5 mil e como isso afeta o bolso de milhões de brasileiros
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
A defesa alega que a parlamentar sofre da Síndrome de Ehlers-Danlos, doença rara que provoca frouxidão nos músculos e articulações.
Durante a audiência de custódia que determinou a prisão preventiva do suspeito, o juiz apontou que Renê Júnior responde por lesão corporal grave contra a ex-companheira
Conforme as investigações, mais de 400 arquivos distintos foram compartilhados ao longo de um ano
Agentes cumprem mandados para apurar supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados por organização criminosa com indícios de atuação na administração pública do município
Artur Gomes da Silva Neto é descrito pelos promotores do MP-SP como 'gênio do crime', ele dominava totalmente o esquema bilionário de ressarcimento envolvendo a Sefaz-SP e grandes empresas varejistas
A exigência será aplicada aos contratos que contemplem, no mínimo, 20 trabalhadores alocados na execução dos serviços
Grupo faz parte do 'núcleo crucial' que, segundo a Procuradoria-Geral da República, atuou para a ruptura democrática.
Segundo o órgão, em 2025 o período mais quente do ano, conhecido como B-R-O Bró, chegou mais cedo, elevando o risco de incêndios
Dietas extremas que incluem ovos em grandes quantidades e eliminam outros nutrientes são perigosas.
Estados Unidos revogam vistos de funcionários do governo brasileiro e da Opas envolvidos no programa Mais Médicos. Entenda as acusações de trabalho forçado.
Lula se reúne com ministros para discutir projeto de lei que regulamenta plataformas digitais, com foco na proteção de crianças e adolescentes online. Saiba mais!
Lula rebate relatório dos EUA sobre direitos humanos no Brasil e anuncia medidas contra tarifas de Trump. Entenda as declarações do presidente.
Empresas de telecom com mais de 500 mil chamadas mensais deverão adotar, em até 90 dias, a autenticação de chamadas para monitoramento da Anatel
Proposta consta em medida provisória que será editada por Lula. Compras serão feitas sem licitação, com contratos de 180 dias
Presidente anuncia uma série de medidas de socorro a empresários brasileiros afetados pela super taxação às exportções
A execução da política contará com o apoio da Secretaria de Administração do Estado (SEAD) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que terão funções de orientação jurídica, fiscalização e apoio técnico.