Nova lei permite que o pagamento da pensão alimentícia seja feito automaticamente via Pix, mediante decisão judicial.
Governo brasileiro considera que decisão da União Europeia tem motivação política e estima perdas de até R$ 12,3 bilhões por ano para o setor.
A atividade, sediada no Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), reúne equipes técnicas da Justiça Eleitoral.
Links para os chats, alguns dos quais incluíam informações pessoais e profissionais, apareciam se um usuário de um mecanismo de busca como o Google usasse um termo de pesquisa específico do site
Deputado federal Merlong Solano é pré-candidato à reeleição pelo PT
Pacientes estão há 14 e 12 meses sem usar antirretrovirais e sem carga viral detectável.
Três vira-latas caramelos de diferentes regiões do país tiveram o DNA analisado em um laboratório de genética animal da USP.
Apenas 6 dos 21 partidos intimados ao STF já responderam sobre o papel de dirigentes nas emendas parlamentares
A escolha pode fazer parte da dinâmica do casal, mas, em alguns casos, está relacionada à ansiedade, à autoestima e à percepção do próprio corpo
Amaranta Hank, ex-atriz pornô, assume Senado da Colômbia e promete defender direitos dos criadores de conteúdo adulto
Dario Durigan afirmou que o governo pretende ampliar a regulamentação e a tributação das casas de apostas, além de restringir o acesso às bets por beneficiários de programas sociais e pessoas endividadas.
Informe sobre as tratativas em relação ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal
Governo brasileiro reage à tarifa de 12,5% dos EUA e anuncia ações legais contra a medida arbitrária.
Governo afirma que cumpriu todas as exigências técnicas da União Europeia e diz esperar análise da documentação enviada antes de eventual suspensão das exportações
Estados Unidos impõem nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros por suposto uso de trabalho forçado. Medida entra em vigor nesta sexta-feira.
Durante a entrevista, Luciano Alcântara também explicou como funciona o mecanismo internacional utilizado para localizar foragidos que deixam o Brasil.
Francisco Alejandro Leyva Aguilar foi executado em Oaxaca após anos de atuação crítica na política local; autoridades investigam o crime.
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças
Tarifa de 25% sobre produtos brasileiros foi anunciada na semana passada, após o governo americano encerrar uma investigação comercial de cerca de um ano.
Os EUA acusam o Banco Central de concorrência desleal por favorecer o Pix em detrimento de empresas e operadoras americanas.
Prorrogação do prazo visa monitorar implementação da lei 10.639/2003 em escolas
Hugo Motta critica tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros e defende reação do Brasil
Presidente afirmou que o governo responderá no momento oportuno e reforçou que o Brasil exige respeito nas relações com os Estados Unidos
Um estudo mostra que a perda florestal produziria cerca de 745 milhões de toneladas de CO₂ equivalente
Medida será usada no momento adequado, segundo o presidente Lula.