- Candidato ao Governo do Piauí propõe expropriação de empresas que cometem violações trabalhistas e ambientais.
- Plano prevê controle social sobre atividades econômicas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.
- Proposta inclui criação de empresa pública estadual com gestão sob controle da classe trabalhadora.
- Plano Estadual de Industrialização e Transição Ecológica prioriza setores como saúde, agricultura e tecnologia.
- Criação de Empresa Estatal de Terras Raras visa colocar exploração desses minerais sob controle estatal.
Candidato ao Governo do Piauí pelo PSTU, o professor Geraldo Carvalho apresentou um plano de governo com propostas voltadas à industrialização sob controle social, mudanças na política de incentivos fiscais e maior participação dos trabalhadores e comunidades tradicionais na gestão de empreendimentos públicos.
Entre as medidas previstas, está a expropriação sem indenização de empresas envolvidas em práticas como trabalho escravo, racismo, violência de gênero, LGBTfobia, danos ambientais considerados graves e demissões coletivas.
EXPROPRIAÇÃO
De acordo com a proposta, empresas que cometerem essas práticas poderiam ser retiradas de seus proprietários sem pagamento de indenização. A medida é apresentada pelo candidato como parte de uma política de enfrentamento às violações trabalhistas, sociais e ambientais.
O plano também prevê a adoção de mecanismos de controle social sobre atividades econômicas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.
INDUSTRIALIZAÇÃO
Geraldo Carvalho propõe a elaboração de um Plano Estadual de Industrialização e Transição Ecológica, construído com a participação de universidades, institutos federais, trabalhadores e comunidades.
A ideia é direcionar investimentos para setores considerados prioritários, como produção de alimentos, medicamentos, equipamentos de saúde, materiais de construção, reciclagem, tecnologia da informação e máquinas agrícolas, além do beneficiamento da produção da agricultura familiar.
INCENTIVOS FISCAIS
Outro ponto do programa é a revisão da política de incentivos fiscais. O candidato defende o fim dos benefícios concedidos a grandes empresas e ao agronegócio.
Em contrapartida, o plano propõe isenção de impostos e criação de incentivos para micro e pequenos empreendedores e para a agricultura familiar.
A proposta estabelece, portanto, uma mudança na destinação dos estímulos tributários, priorizando pequenos negócios e produtores familiares em vez de grandes grupos econômicos.
EMPRESA PÚBLICA
O programa também prevê a criação de uma empresa pública estadual de desenvolvimento e engenharia. A estrutura teria como atribuições planejar e executar obras, desenvolver projetos, atuar em inovação e contribuir para o planejamento regional.
Segundo a proposta, a empresa seria administrada sob controle da classe trabalhadora e das comunidades tradicionais.
TERRAS RARAS
Entre as propostas de maior destaque está a criação de uma Empresa Estatal de Terras Raras. O objetivo apresentado no plano é colocar a exploração desses minerais estratégicos sob controle estatal e dos trabalhadores.
A proposta é resumida no documento com a frase: “As terras raras são nossas!”
O programa prevê que a nova empresa tenha participação e controle dos trabalhadores, inserindo a exploração mineral em uma política mais ampla de desenvolvimento econômico e industrial do Piauí.