De acordo com o Supremo Tribunal Federal, englobou como crime de racismo as discriminações praticadas em razão da orientação sexual ou à identidade de gênero.
O processo de participação é simples e seguro. Veja como fazer!
Saulo Nunes era acusado de ter matado com golpe de faca o pastor evangélico Mackson Costa depois que descobriu um relacionamento extraconjugal da ex-esposa.
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Entre os presos na operação 'Compras On-line' está o filho do ex-deputado federal Fernando Monteiro, Lauro Alberto Cavalcante Monteiro.
Corinthians atravessa um momento conturbado na temporada, mas obteve um impulso de ânimo após a vitória sobre o Fluminense
Além da tentativa de feminicídio, o suspeito também está sendo investigado em relação a outros registros de ameaça.
A SSP informou que um inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para investigar todas as circunstâncias do incidente.
Conforme especificado no edital, o valor estabelecido para a bolsa-formação é de R$ 12,3 mil mensais, pelo período de 48 meses
As chamas têm capacidade de se propagar rapidamente, desencadeando incêndios que podem causar danos irreversíveis
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Na área de Literatura, por exemplo, serão contempladas obras de autores locais, como Torquato Neto e Esperança Garcia
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
No caso do Piauí, Amazonas e Alagoas, que praticavam alíquotas maiores que R$ 1,22 por litro, os consumidores devem observar uma queda no preço do combustível
A deputada alega ter sido silenciada após mencionar diretamente Salles, que aproveitou a interrupção para responder às suas acusações.
Deputado foi intimado para comparecer à Polícia Federal nesta sexta-feira, dia 2.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
No dia 07 de junho será realizado o evento de lançamento, reunindo organização, prefeitos e representantes de diversos municípios piauienses
O intuito é reforçar a ideia de que brincar é um direito de todas as crianças.
Segundo o estudo, pode-se afirmar que, um pouco mais de 30 milhões de pessoas estão infelizes no Brasil
Empresa que explora a atividade projeta investimentos de US$800 bilhões e produção de 25milT/ano
A decisão ainda pode ser objeto de recurso, portanto, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada imediatamente.
As ações são promovidas pela prefeitura por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).
A mãe da vítima revelou o homicídio durante uma investigação policial relacionada a outro ato de violência cometido pelo casal neste ano.
. O prazo para interposição de recursos é de 1 a 5 de junho. O resultado final será divulgado dia 7 de junho