Decisão do TJDFT também proíbe novas campanhas que prometam lucro com apostas ou apresentem as bets como fonte de renda
Documento sintetiza normas publicadas pela Resolução 683/2026, que agiliza e simplifica tramitação de ações de baixo valor ajuizadas por instituições financeiras
Júlio César Lima é pré-candidato a senador pela base governista
Ex-governador voltará a disputar o Palácio Guanabara após decisão do STF que anulou sua condenação na Operação Chequinho
Vitor Gomes afirma que relação era conturbada e que crime foi resultado de ira
Justiça classifica ato como violação à dignidade e pede investigação aprofundada
Crime ocorreu em 2020 em área de heliponto e envolveu policial militar
Hytalo Santos e Euro participaram de mutirão de cidadania na Penitenciária do Roger, em João Pessoa, após quase um ano de prisão
Durante a sessão, que iniciou às 12h, foram ouvidas testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, além do interrogatório do réu.
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
OAB solicita ao ministro Moraes que garanta comunicação reservada entre Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, em razão da defesa profissional do ex-presidente.
Crime ocorreu em 2018, em Corrente, e foi julgado pelo Tribunal Popular do Júri
Senador Flávio Bolsonaro divulgou carta do ex-presidente em redes sociais; mas prisão está em análise.
Justiça converteu a prisão em flagrante de Francisca Erivanda da Silva Alcântara em prisão preventiva neste sábado (11)
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram pedido do banqueiro Daniel Vorcaro a Thiago Miranda para levantar informações pessoais sobre Milton Maluhy e sua esposa
Thiago Miranda foi alvo de mandados de busca e apreensão na 10ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema para atacar o Banco Central e interferir em apurações
Preso após um mês foragido, Darlei Teixeira Vitor tentou retirar das redes sociais publicações que o apontavam como procurado por homicídio
Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações
Mateus e André foram julgados pela morte de Joelisson em 2019 por rivalidade entre gangues
Ministro do STF disse que medida foi necessária para esclarecer informações sobre o paradeiro de armas registradas em nome do ex-presidente.
A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.
OAB/PI participou de audiência do TRT-22 e solicitou participação na elaboração do Plano de Inovação. A instituição defendeu mudanças para melhorar a eficiência do Judiciário
Na data do crime, a vítima foi atingida com golpes de arma branca e teve ferimentos em múltiplas partes do corpo.