- Unidades judiciais do Piauí expedem medidas protetivas em menos de 12 horas, com destaque para Amarante, que registra 11 horas e 31 minutos.
- Três varas do Piauí analisam e expedem medidas protetivas em menos de 24 horas, priorizando a proteção de vítimas de violência doméstica.
- Equipe da Vara Única de Amarante monitora constantemente pedidos via WhatsApp, garantindo agilidade na análise e resposta judicial.
- Corregedor-geral da Justiça do Piauí destaca que a rapidez na análise de pedidos de medidas protetivas é essencial para a proteção das vítimas.
- Tempo reduzido na expedição de medidas protetivas pode ser decisivo para a segurança da vítima e a efetiva aplicação da justiça.
Uma unidade judicial do Piauí leva, em média, menos de 12 horas para expedir medidas protetivas de urgência. O menor tempo foi registrado pela Vara Única de Amarante, com média de 0,48 dia, equivalente a aproximadamente 11 horas e 31 minutos.
O levantamento também destaca a Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis, com média de 0,53 dia (12 horas e 43 minutos), e a Vara Única da Comarca de Luzilândia, com 0,55 dia (13 horas e 12 minutos).
Na prática, as três unidades conseguem analisar e expedir as medidas em menos de 24 horas. A rapidez pode ser decisiva em casos de violência doméstica e familiar, quando a vítima pode estar sob ameaça ou risco de novas agressões.
Em Amarante, equipe monitora novos pedidos
Na Vara Única de Amarante, o juiz Danilo Melo afirma que o resultado está relacionado ao acompanhamento constante dos pedidos pela equipe da unidade.
É um trabalho de equipe; secretaria, gabinete, oficiais de justiça, todos monitoram constantemente o PJe.
Segundo o magistrado, assim que um novo pedido de medida protetiva é identificado, a equipe é avisada por meio de um grupo institucional de WhatsApp.
Ao identificar o ingresso de um novo pedido de Medida Protetiva de Urgência, disparamos um comunicado no grupo institucional de WhatsApp da unidade para que todos saibam e possamos apreciar na maior brevidade possível.
A unidade também utiliza o sistema de inteligência Júlia, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que envia uma notificação ao magistrado quando um novo pedido é registrado.
Somado a isso, podemos contar com o sistema de inteligência Júlia do Tribunal de Justiça do Piauí que, quando do ingresso de uma MPU, dispara uma notificação via WhatsApp ao magistrado da unidade.
Quanto mais rápida a resposta, mais cedo vem a proteção
As medidas protetivas de urgência podem impor restrições ao agressor e determinar outras providências para preservar a integridade física e psicológica da vítima.
Por isso, o tempo entre a apresentação do pedido e a decisão judicial é especialmente importante em situações de violência. Quanto mais rápida for a análise, mais cedo a vítima pode ter acesso às medidas determinadas pela Justiça.
Para o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, a rapidez nesse tipo de processo deve ser vista como parte da proteção oferecida às vítimas.
Quando uma mulher procura o Poder Judiciário em uma situação de violência, ela precisa encontrar uma resposta rápida, efetiva e capaz de protegê-la.
Cada hora reduzida nesse percurso pode representar mais segurança e, em determinadas circunstâncias, pode ser decisiva para preservar a sua integridade. A celeridade não é apenas um indicador de eficiência: é uma forma concreta de proteção e de garantia de direitos.
Três unidades ficam abaixo de 14 horas
Os dados apontam os seguintes tempos médios de expedição:
- Vara Única de Amarante: 0,48 dia - 11h31
- Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis: 0,53 dia - 12h43
- Vara Única de Luzilândia: 0,55 dia - 13h12
O acompanhamento desses indicadores permite identificar práticas que ajudam a reduzir o tempo de resposta e podem contribuir para o aperfeiçoamento do atendimento judicial.
No caso das medidas protetivas, a diferença é especialmente relevante: para uma mulher em situação de violência, algumas horas podem representar a diferença entre pedir proteção e efetivamente recebê-la.