O objetivo da Justiça Eleitoral com essa funcionalidade é permitir a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades.
Grupo será responsável por preparar e executar as auditorias de integridade das urnas eletrônicas e de autenticidade dos sistemas eleitorais.
As nomeações ocorreram em atendimento às normativas voltadas à promoção da equidade de gênero na composição dos tribunais.
Multa será aplicada caso postagens não sejam retiradas pelo jornalista Silas Freire
Os primeiros processos que serão apreciados pelo grupo já estão em tramitação.
As candidatas serão avaliadas pelo Pleno do TJ-PI, que considerará aspectos como desempenho funcional, agilidade no exercício da função e qualificação técnica.
A palestrante magna será a desembargadora Lucicleide Pereira Belo, magistrada com atuação destacada na área de métodos consensuais de solução de conflitos.
A matéria foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Presidente Fábio Novo exige fidelidade partidária a nomes da base e a candidatos do PT
Atual presidente, Sebastião Martins tem como vice, o desembargador Ricardo Gentil
A justiça extinguiu o processo contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix, que pedia sua inelegibilidade e afastamento. A decisão reconheceu um acordo entre a defesa do prefeito e o Ministério Público.
O desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira tomou posse, nesta terça-feira (07), como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
O presidente do TJ-PI afirmou que assume o cargo com a certeza de sua alta responsabilidade e com o compromisso de proporcionar meios para que a magistratura cumpra sua única finalidade: a jurisdição
Gente que acontece, que brilha, que é destaque em todo o país em destaque na Vipi. Meio
Cinco juízas concorreram à vaga, demonstrando a evolução rumo à representatividade feminina nas cortes judiciais
Em 102 anos de criação, Justiça estadual teve apenas 3 desembargadoras; edital atende a recomendação do CNJ
Em 102 anos de criação Corte da Justiça estadual teve apenas 3 mulheres; edital atende a recomendação do CNJ
A juiza Jucicleide Belo, que já figurou em lista tríplice do Tribunal será escolhida
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
A solenidade aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Piauí
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
A vaga, aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa, foi preenchida seguindo o critério do merecimento
Serão ofertadas 32 vagas, mais 5 de cadastro reserva para o curso, que ocorrerá na comarca de Picos/PI, no período de 12 a 16 de junho.
A lista definitiva de inscritos será divulgada após manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí e decisão da Presidência do TJ-PI.