A Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) foi instalada nesta segunda-feira (1º) e já começa os trabalhos com 39 processos na pauta. A maior parte das ações envolve questionamentos e representações relacionadas à divulgação de pesquisas eleitorais.
O grupo terá a missão de analisar casos ligados à propaganda eleitoral e garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela legislação durante o período que antecede as eleições.
COMISSÃO
A desembargadora Lucicleide Pereira Belo ficará responsável pela coordenação dos trabalhos. Também integram a comissão o juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento e o jurista Auderi Martins Carneiro Filho.
A estrutura foi criada para dar celeridade à apreciação de demandas relacionadas à propaganda eleitoral e outras questões que costumam ganhar relevância à medida que o calendário eleitoral avança.
PROCURADORES AUXILIARES
Além dos membros da comissão, o TRE-PI designou três procuradores regionais eleitorais auxiliares para atuar no acompanhamento dos processos e auxiliar nas atividades de fiscalização.
Foram nomeados para a função Alexandre Assunção e Silva, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira e Israel Gonçalves Santos e Silva.
FISCALIZAÇÃO
Durante a instalação do colegiado, a coordenação reforçou que a atuação da comissão será pautada pelo rigor na aplicação da legislação eleitoral, com foco na fiscalização de possíveis irregularidades e na adoção das medidas cabíveis quando houver descumprimento das regras.
PRIMEIROS CASOS
Os primeiros processos que serão apreciados pelo grupo já estão em tramitação. Entre eles, predominam ações envolvendo pesquisas eleitorais, um dos temas que tradicionalmente mobilizam a Justiça Eleitoral nos períodos pré-eleitorais.