O Executivo se comprometerá a apresentar em 15 dias um projeto de lei que contemple as três categorias dispostas no veto.
As previsões de crescimento foram revisadas positivamente para todos os setores.
Segundo a legislação, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi estabelecido em R$ 4.750
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
Vidal realizará exames, nesta quarta-feira, no CT do Caju. Caso seja aprovado, ele assinará a rescisão com o Flamengo e firmará com o Athletico-PR.
O atleta já tinha a possibilidade de assinar um pré-contrato com outro clube. Durante a tarde, ele definiu seu novo destino.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
Para burlar a lei, algumas prefeituras criam mais de 49 nomenclaturas para trabalhadores em creches
Segundo o ministro, a nova medida irá "beneficiar significativamente" os trabalhadores de baixa renda
O Fair Play Financeiro de LaLiga estabelece um limite de gastos para as equipes em seu plantel profissional
No entanto, Tebas expressou seu desejo de que o Barça encontre uma saída para conseguir o retorno do craque
Também foram aprovadas alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
CCJ e Comissão de Administração apreciaram a matéria, que segue agora para votação no Plenário
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS
A atualização mudará o valor e o cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas de milhões de brasileiros
A decisão estipulou ainda multa diária no valor de R$ 1.000,00
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027