A nova decisão foi proferida pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, após recurso apresentado pela Prefeitura de Campo Maior.
Com a decisão, ficam proibidas, por enquanto, quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto.
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Novas reuniões serão realizadas entre o Setut e a Prefeitura de Teresina para elaborar uma proposta de reajuste salarial.
Irmã do vice-prefeito da cidade, a parlamentar afirmou estar preocupada com o clima de medo entre moradores e pediu apoio do Ministério Público diante da repercussão do caso.
O TRT também estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.
Márcio Tércio Alencar deixa cargo em Pio IX após confirmar que parente foi vítima de abuso pelo prefeito Silas Noronha. Ex-secretário pede cassação do gestor.
O influenciador Buzeira teve seu habeas corpus negado pela Justiça após ser preso na Operação Narcobet
Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais
Durante a sessão, os vereadores iriam decidir se aceitariam a denúncia contra o prefeito Silas Noronha.
Com atuação segura e muita intensidade, o Leão da Barra venceu o time carioca por 2 a 0 na noite desta quinta-feira (14), reverteu a desvantagem do jogo de ida e garantiu vaga nas oitavas de final com placar agregado de 3 a 2.
Silas Noronha, acusado de participar de esquema de exploração sexual de menores, retorna ao cargo após decisão liminar.
A ação foi ajuizada por Aline da Silva Frazão na última terça-feira (5/5), depois que Jojo afirmou publicamente, em 2025, que teria sido discriminada pela funcionária devido ao seu posicionamento político
Ação protocolada por associação questiona legalidade da votação secreta e pede nova deliberação nominal.
Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores
A manifestação aparece em despacho assinado nesta quarta-feira (6), no qual Moraes manteve a prisão preventiva do deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Resende, do Avante.
O governador Rafael Fonteles critica suspensão da nova partilha dos royalties do petróleo pelo STF e defende distribuição justa para os estados brasileiros.
O governador afirma que a decisão pode garantir até R$ 4 bilhões anuais para saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico.
Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.
Fogo atingiu veículo estacionado próximo a residências e rede elétrica na Avenida Santos Dumont
A ação estava paralisada desde 2013, quando uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei.
Desembargador suspende cancelamento e autoriza realização do evento ÁUREA – Alok e Convidados após decisão liminar no Piauí.
Zanin mantém Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro. Confira os detalhes da decisão do STF e os desdobramentos na Alerj. Leia agora!
Além disso, a empresa também decidiu eliminar outras 6 mil vagas que ainda estavam abertas
Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e Israel Vicente por conteúdo com adolescentes