Fila do INSS cai para 1,831 milhão de pedidos em junho, menor volume desde setembro de 2024. Governo busca acelerar análise de benefícios.
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
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Decisão favorável da Justiça para Fábio Novo e PT saiu neste sábado, dia 27 de junho
Quatro décadas após a epidemia que aterrorizou o Piauí, pesquisadores utilizam inteligência artificial, Saúde Única e novas tecnologias para salvar vidas e aposentar práticas do passado.
Decisão do ministro André Mendonça abre tentativa de conciliação para esclarecer como empresas devem cumprir as regras; obrigação de prevenir riscos psicossociais continua valendo.
A seccional também oficiou a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria-Geral do Município pedindo, preferencialmente, uma manifestação dentro de 24 horas.
O ex-prefeito da capital ainda sinalizou que não cobraria o reajuste, pois 'tem alma'.
Tribunal deu prazo de 24 horas para exclusão de publicações e entendeu que conteúdos configuravam propaganda política negativa antecipada
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
A obra tem como objetivo garantir mais segurança, mobilidade e conforto para moradores, motoristas, motociclistas e pedestres que utilizam diariamente o trecho.
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O comunicado foi publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do Município. Com a medida, a sessão pública que estava marcada para esta quarta-feira (10) foi cancelada, assim como todos os procedimentos ligados ao certame.
A aceitação da denúncia foi aprovada pela maioria dos parlamentares da Casa. Dos 11 vereadores que compõem o Legislativo municipal, seis votaram a favor do prosseguimento do processo.
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Caso o pedido seja aceito pelos parlamentares, o processo seguirá para as próximas etapas previstas na legislação
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A nova decisão foi proferida pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, após recurso apresentado pela Prefeitura de Campo Maior.
Com a decisão, ficam proibidas, por enquanto, quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto.
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Novas reuniões serão realizadas entre o Setut e a Prefeitura de Teresina para elaborar uma proposta de reajuste salarial.
Irmã do vice-prefeito da cidade, a parlamentar afirmou estar preocupada com o clima de medo entre moradores e pediu apoio do Ministério Público diante da repercussão do caso.
O TRT também estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.