A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
O ex-presidiário, que ainda possui empresa no Brasil em sua posse, abre mais uma, agora voltada para atletas.
O caso ocorreu na cidade de Miguel Alves, em junho de 2023, quando circularam vídeos na web que mostram homem ostentando a arma roubada nas ruas da cidade.
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
Eliéser Ambrósio participou na tarde desta sexta-feira (19) do Programa da Tarde, da TV Meio.
O educador já havia sido preso em julho de 2023, por armazenar fotos de abuso sexual infantil e por filmar e tirar fotos íntimas de mulheres
Publicamente, Daniel Alves, enquanto aguarda o desfecho dos recursos legais, só havia sido visto ao lado de sua advogada, Inés Guardiola.
Inés Guardiola assumiu a defesa de Daniel Alves em outubro de 2023, quando o jogador optou por substituir seu antigo advogado, Cristobal Martell.
Ele foi condenado a mais de 6 anos de prisão, mas ganhou direito de recorrer em liberdade. Em abril de 2023, o DJ Rodolfo Correia foi preso em posse de drogas sintéticas, incluindo a droga alucinógena do tipo LSD "Lágrimas de Shiva".
Os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo Elon Musk têm sua ingerência na política brasileira sendo organizada desde o período em que um grupo de parlamentares esteve nos EUA
Ministério Público e representantes da vítima haviam entrado com recurso contra a decisão que permitiu ao jogador deixar a prisão.
Enquanto avalia seu futuro, Daniel Alves recebe ocasionalmente amigos em sua residência.
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
Ao jornal local El Periódico, o ex-jogador afirmou que está "bem" e não quis comentar a condenação por estupro
Essa prática já foi realizada por outros jogadores, como Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, e Ronaldinho Gaúcho,
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A inauguração da Rua Dr. Sócrates, neste sábado, em Paris, virou um merecido ato de louvor à Democracia
Acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola, Alves compareceu ao tribunal
Ex-jogador cumprirá a pena de 9 anos por estupro coletivo em Tremembé, no interior de São Paulo
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
Daniel Alves enfrenta restrições em suas contas devido a uma disputa judicial com sua ex-mulher, Dinorah Santa.
Promotores de Barcelona destacaram o risco de fuga e reiteraram que Daniel Alves foi condenado a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão.
Segundo a denúncia do MP-PI, o homem matou a vítima a tiros no dia 17 de maio de 2021, no bairro Promorar, zona sul de Teresina.