Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Ministério Público do Piauí tem 120 dias para apurar legalidade de pagamentos
Suspeição de juiz de Luiz Correia foi tomada nos estritos limites da legalidade, diz presidente do TRE